Cumprimento de sentença 0802506-93.2019.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802506-93.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de memoriais

07/06/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY RESIDENCE EXECUTADO: CLAUDIO BARBOSA DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802506-93.2019.8.15.0441 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência do cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY RESIDENCE, nos autos da ação de cumprimento de sentença que move em face de CLAUDIO BARBOSA DE MELO. A parte exequente manifestou expressamente sua desistência do cumprimento de sentença, conforme petição de Id 91145237. O Código de Processo Civil, em seu art. 775, permite a desistência da execução, nos seguintes termos: "Art. 775. O exequente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do executado, desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas." Diante disso, considerando que a desistência é um direito da parte exequente, independentemente de anuência do executado, e que não há qualquer impedimento legal para o seu acolhimento, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 775 do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Diante da ausência de interesse recursal, ARQUIVE-SE o feito imediatamente. CONDE, 6 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:11

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2023, 12:41

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 09:23

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de memoriais

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Todas as movimentações(51)