Procedimento Comum Cível 0800265-56.2022.8.15.0631 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800265-56.2022.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:45

Outras Decisões

19/08/2024, 20:45

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:12

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:36

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EURIDES SILVA APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800265-56.2022.8.15.0631 Vistos, etc. EURIDES SILVA interpôs apelação contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Única de Juazeirinho, que julgou improcedente o pedido inicial, nos seguintes termos: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Diante da documentação juntada aos autos, defiro a gratuidade da justiça. Condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, cujos valores arbitro em 10% do valor da causa, ficando sua exigibilidade suspensa em face da gratuidade da justiça. (ID 28212042) A apelante se mantém firme em suas alegações iniciais, argumentando que não reconhece o contrato de empréstimo consignado, nº 14917061, pugnando pela anulação deste, bem como lhe sejam restituídos os descontos que entende ser indevido, pugnando pelo provimento do apelo. (ID 28212047) O promovido ofertou contrarrazões alegando a existência e validade do respectivo contrato de empréstimo, tendo em vista que consta a assinatura da autora no instrumento contratual; que a parte promovente efetivamente recebeu o valor contratado; que não seriam cabíveis danos morais, pois ausente ato ilícito e dano no caso; e que não haveria que se falar em repetição de indébito, ante a ausência de má-fé. Requer, ao final, a manutenção da sentença e desprovimento do recurso. Por não vislumbrar matéria de interesse público primário, deixa-se de encaminhar os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Peço inclusão em pauta para julgamento virtual. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

07/06/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•19/08/2024, 20:45

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 04/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Todas as movimentações(45)