Procedimento Comum Cível 0800697-62.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800697-62.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de BELSON MARTINS DE LIRA FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 20:25

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHO RÉUS: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800697-62.2024.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito com pedido de Tutela Provisória de Urgência, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência de mediação, realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), presentes as partes, acompanhadas de advogados, houve transação (ID: 91444135). É o que importa relatar. DECIDO. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Isso posto, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescente, se houver, consoante art. 90, §3°, do C.P.C. Honorários como pactuado entre as partes e seus causídicos. Deve ser registrado que houve o comparecimento voluntário das partes "CLUBE BLUE LTDA" (ID: 91338995) e "BANCO BRADESCO S/A" (ID: 91414528). Diante disso, determino que as partes sejam incluídas no caderno processual, para que passem a constar no polo passivo da presente demanda. - ATENÇÃO. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nessa data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 06 de junho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHO RÉUS: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800697-62.2024.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito com pedido de Tutela Provisória de Urgência, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência de mediação, realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), presentes as partes, acompanhadas de advogados, houve transação (ID: 91444135). É o que importa relatar. DECIDO. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Isso posto, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescente, se houver, consoante art. 90, §3°, do C.P.C. Honorários como pactuado entre as partes e seus causídicos. Deve ser registrado que houve o comparecimento voluntário das partes "CLUBE BLUE LTDA" (ID: 91338995) e "BANCO BRADESCO S/A" (ID: 91414528). Diante disso, determino que as partes sejam incluídas no caderno processual, para que passem a constar no polo passivo da presente demanda. - ATENÇÃO. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nessa data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 06 de junho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHO RÉUS: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800697-62.2024.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito com pedido de Tutela Provisória de Urgência, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência de mediação, realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), presentes as partes, acompanhadas de advogados, houve transação (ID: 91444135). É o que importa relatar. DECIDO. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Isso posto, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescente, se houver, consoante art. 90, §3°, do C.P.C. Honorários como pactuado entre as partes e seus causídicos. Deve ser registrado que houve o comparecimento voluntário das partes "CLUBE BLUE LTDA" (ID: 91338995) e "BANCO BRADESCO S/A" (ID: 91414528). Diante disso, determino que as partes sejam incluídas no caderno processual, para que passem a constar no polo passivo da presente demanda. - ATENÇÃO. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nessa data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 06 de junho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:07

Homologada a Transação

06/06/2024, 10:07

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2024, 11:49

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 10:07

Sentença

•06/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHO RÉUS: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800697-62.2024.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito com pedido de Tutela Provisória de Urgência, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência de mediação, realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), presentes as partes, acompanhadas de advogados, houve transação (ID: 91444135). É o que importa relatar. DECIDO. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Isso posto, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescente, se houver, consoante art. 90, §3°, do C.P.C. Honorários como pactuado entre as partes e seus causídicos. Deve ser registrado que houve o comparecimento voluntário das partes "CLUBE BLUE LTDA" (ID: 91338995) e "BANCO BRADESCO S/A" (ID: 91414528). Diante disso, determino que as partes sejam incluídas no caderno processual, para que passem a constar no polo passivo da presente demanda. - ATENÇÃO. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no PJe. Nessa data, intimei as partes, por advogado, dessa sentença, via Diário Eletrônico. Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 06 de junho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BELSON MARTINS DE LIRA FILHO em 02/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Recebidos os autos do CEJUSC

Todas as movimentações(43)