Apelação / Remessa Necessária 0001176-87.2009.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.889,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

JULIANA DO O TEJO E TORRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Autor

EVALDO GONCALVES DE QUEIROZ

CPF

Reu

ROSIMERE PATRICIO DA SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DO O TEJO E TORRES

OAB/PB 15203·CPF·Representa: Autor

EVALDO GONCALVES DE QUEIROZ

OAB/PB 598·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ

OAB/PB 10598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JULIANA DO O TEJO E TORRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB

Autor

EVALDO GONCALVES DE QUEIROZ

CPF

Reu

ROSIMERE PATRICIO DA SILVA SOUSA

Reu

JOSE CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

ANDRE DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

MARIA LINDACI DO NASCIMENTO SOARES

Reu

MARIA MONICA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ROCHA PEREIRA

CPF

Reu

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ

CPF

Reu

MARINALVA BARBOSA DA SILVA NUNES

Reu

JOSE GIL MOTA TITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

31/08/2020, 13:09

Transitado em Julgado em 24/08/2020

31/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:49

Conhecido o recurso de JOSE GIL MOTA TITO - CPF: 033.333.104-49 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

26/06/2020, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DA SILVA NUNES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA PEREIRA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA MONICA RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LINDACI DO NASCIMENTO SOARES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTANA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

31/08/2020, 13:09

Transitado em Julgado em 24/08/2020

31/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ em 30/07/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 21:16

DESPACHO

•13/04/2020, 00:58

31/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:49

Conhecido o recurso de JOSE GIL MOTA TITO - CPF: 033.333.104-49 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

26/06/2020, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DA SILVA NUNES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA PEREIRA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA MONICA RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LINDACI DO NASCIMENTO SOARES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTANA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE VASCONCELOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de ROSIMERE PATRICIO DA SILVA SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2020, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2020, 00:58

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:14

Juntada de Petição de parecer

27/02/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:20

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/01/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:00

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:40

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2019, 12:40

Juntada de certidão

13/12/2019, 12:40

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

13/12/2019, 12:38

Recebidos os autos

13/12/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:48

DESPACHO

•08/01/2020, 18:00

DESPACHO

•20/11/2019, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 10:57

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/02/2019, 08:42