Procedimento Comum Cível 0867714-97.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867714-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA GORETI DA SILVA MEIRELES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867714-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867714-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:58

Juntada de informação

28/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de MARIA GORETI DA SILVA MEIRELES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:12

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 11:59

Decisão

•07/05/2025, 08:43

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Advogados / Representantes(6)