Procedimento Comum Cível 0831621-62.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 01:07

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO O presente processo trata de pedido de indenização em razão de atraso ou cancelamento de voo. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Tema 1.417 de repercussão geral, determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutem a responsabilidade das companhias aéreas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos quando relacionados a caso fortuito ou força maior. Observa-se que a questão debatida nestes autos se enquadra exatamente no tema que está sendo examinado pelo STF. Assim, para evitar decisões conflitantes e garantir a uniformidade do entendimento jurídico, é necessário aguardar o desfecho do julgamento. Diante disso, suspendo o presente processo até a conclusão do julgamento do Tema 1.417 pelo Supremo Tribunal Federal. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052011522988600000085265575 01 - Procuração Procuração 24052011523063200000085265581 02 - Documento pessoal Documento de Identificação 24052011523137100000085265582 04 - Voo cancelado Documento de Comprovação 24052011523203200000085265585 05 - Bilhete de volta Documento de Comprovação 24052011523262600000085265586 06 - Informações do voo Documento de Comprovação 24052011523347500000085265589 07 - Parque e hotel Documento de Comprovação 24052011523417000000085265590 08 - Formulário de autorização de viagem Documento de Comprovação 24052011523498900000085265593 09 - Aviso de férias Documento de Comprovação 24052011523581700000085265594 Petição Petição 24052111464153700000085339400 13 - Comprovante viagem de ônibs ida Documento de Comprovação 24052111464265000000085339403 Decisão Decisão 24060421393071100000085886016 Intimação Intimação 24060616123103500000086145875 Intimação Intimação 24060616123103500000086145875 Petição Petição 24061315492035300000086502132 Comprovante de residência Documento de Comprovação 24061315492111700000086502133 Doc Samuel Documento de Identificação 24061315492180500000086502135 Informação Informação 24061712184092000000086630284 Decisão Decisão 24070114123783000000087209896 Intimação Intimação 24080107340475800000091941178 Intimação Intimação 24080107340475800000091941178 Expediente Expediente 24080107361641600000091941189 Contestação Contestação 24081914452402400000092892434 Doc. 1 - Atos ALAB Procuração 24081914452467100000092892437 Doc. 2 - Procuração e subs Procuração 24081914452537600000092892438 Petição Petição 24091020122214000000094123287 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121811093966100000099212068 Intimação Intimação 24121811100430900000099212072 Intimação Intimação 24121811100430900000099212072 Petição Petição 24123018103470800000099419334 Petição Petição 25021014584878000000100955487 C O N C L U S Ã O Informação 25030711351459900000102208722 Decisão Decisão 25061721545159000000107658066 Intimação Intimação 25061813040442000000107752278 Intimação Intimação 25061813040442000000107752278 Petição Petição 25100314142080100000116912084 1 - NMA - Petição de Habilitação AZUL Documento de Identificação 25100314142094300000116912085 1 - NMA AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO e SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 25100314142145100000116912086 2 - AZUL PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 25100314142192400000116912087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100713030886900000117069617 Intimação Intimação 25100713041515400000117069621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100713030886900000117069617 Termo de Audiência Termo de Audiência 25102209412966300000117824928 vídeo da audiência incluído no pje mídias Informação 25102415091444500000118052004 C O N C L U S Ã O Informação 25102416404879800000118061829 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24060421393071100000085886016, Intimação: 25061813040442000000107752278, Documento de Comprovação: 24052011523203200000085265585, Procuração: 24052011523063200000085265581, Documento de Comprovação: 24052011523417000000085265590, Documento de Comprovação: 24052011523581700000085265594, Documento de Comprovação: 24052011523347500000085265589, Petição Inicial: 24052011522988600000085265575, Documento de Identificação: 24052011523137100000085265582, Documento de Comprovação: 24052011523262600000085265586] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO O presente processo trata de pedido de indenização em razão de atraso ou cancelamento de voo. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Tema 1.417 de repercussão geral, determinou a suspensão nacional de todas as ações que discutem a responsabilidade das companhias aéreas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos quando relacionados a caso fortuito ou força maior. Observa-se que a questão debatida nestes autos se enquadra exatamente no tema que está sendo examinado pelo STF. Assim, para evitar decisões conflitantes e garantir a uniformidade do entendimento jurídico, é necessário aguardar o desfecho do julgamento. Diante disso, suspendo o presente processo até a conclusão do julgamento do Tema 1.417 pelo Supremo Tribunal Federal. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052011522988600000085265575 01 - Procuração Procuração 24052011523063200000085265581 02 - Documento pessoal Documento de Identificação 24052011523137100000085265582 04 - Voo cancelado Documento de Comprovação 24052011523203200000085265585 05 - Bilhete de volta Documento de Comprovação 24052011523262600000085265586 06 - Informações do voo Documento de Comprovação 24052011523347500000085265589 07 - Parque e hotel Documento de Comprovação 24052011523417000000085265590 08 - Formulário de autorização de viagem Documento de Comprovação 24052011523498900000085265593 09 - Aviso de férias Documento de Comprovação 24052011523581700000085265594 Petição Petição 24052111464153700000085339400 13 - Comprovante viagem de ônibs ida Documento de Comprovação 24052111464265000000085339403 Decisão Decisão 24060421393071100000085886016 Intimação Intimação 24060616123103500000086145875 Intimação Intimação 24060616123103500000086145875 Petição Petição 24061315492035300000086502132 Comprovante de residência Documento de Comprovação 24061315492111700000086502133 Doc Samuel Documento de Identificação 24061315492180500000086502135 Informação Informação 24061712184092000000086630284 Decisão Decisão 24070114123783000000087209896 Intimação Intimação 24080107340475800000091941178 Intimação Intimação 24080107340475800000091941178 Expediente Expediente 24080107361641600000091941189 Contestação Contestação 24081914452402400000092892434 Doc. 1 - Atos ALAB Procuração 24081914452467100000092892437 Doc. 2 - Procuração e subs Procuração 24081914452537600000092892438 Petição Petição 24091020122214000000094123287 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121811093966100000099212068 Intimação Intimação 24121811100430900000099212072 Intimação Intimação 24121811100430900000099212072 Petição Petição 24123018103470800000099419334 Petição Petição 25021014584878000000100955487 C O N C L U S Ã O Informação 25030711351459900000102208722 Decisão Decisão 25061721545159000000107658066 Intimação Intimação 25061813040442000000107752278 Intimação Intimação 25061813040442000000107752278 Petição Petição 25100314142080100000116912084 1 - NMA - Petição de Habilitação AZUL Documento de Identificação 25100314142094300000116912085 1 - NMA AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO e SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 25100314142145100000116912086 2 - AZUL PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 25100314142192400000116912087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100713030886900000117069617 Intimação Intimação 25100713041515400000117069621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100713030886900000117069617 Termo de Audiência Termo de Audiência 25102209412966300000117824928 vídeo da audiência incluído no pje mídias Informação 25102415091444500000118052004 C O N C L U S Ã O Informação 25102416404879800000118061829 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24060421393071100000085886016, Intimação: 25061813040442000000107752278, Documento de Comprovação: 24052011523203200000085265585, Procuração: 24052011523063200000085265581, Documento de Comprovação: 24052011523417000000085265590, Documento de Comprovação: 24052011523581700000085265594, Documento de Comprovação: 24052011523347500000085265589, Petição Inicial: 24052011522988600000085265575, Documento de Identificação: 24052011523137100000085265582, Documento de Comprovação: 24052011523262600000085265586] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:41

Juntada de informação

24/10/2025, 16:40

Juntada de informação

24/10/2025, 15:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2025 09:45 2ª Vara Cível da Capital.

22/10/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO De ordem do Juiz da 2ª Vara Cível, por motivo do Magistrado estar em Reunião na Justiça Eleitoral, redesigno audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, para o dia 21/10/2025, às 9h45. João Pessoa, 7 de outubro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO: 0831621-62.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO De ordem do Juiz da 2ª Vara Cível, por motivo do Magistrado estar em Reunião na Justiça Eleitoral, redesigno audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, para o dia 21/10/2025, às 9h45. João Pessoa, 7 de outubro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO: 0831621-62.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS CERTIDÃO De ordem do Juiz da 2ª Vara Cível, por motivo do Magistrado estar em Reunião na Justiça Eleitoral, redesigno audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, para o dia 21/10/2025, às 9h45. João Pessoa, 7 de outubro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Técnico Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO: 0831621-62.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/10/2025 09:45 2ª Vara Cível da Capital.

07/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 10/10/2025, hora 09:45. Intimações necessárias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 10/10/2025, hora 09:45. Intimações necessárias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 10/10/2025, hora 09:45. Intimações necessárias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2025 09:45 2ª Vara Cível da Capital.

18/06/2025, 13:03

Determinada diligência

17/06/2025, 21:54

Determinada Requisição de Informações

17/06/2025, 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2025, 21:54

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:35

Juntada de informação

07/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0831621-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0831621-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0831621-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:12

Decorrido prazo de SAMUEL LUNA LEAL MARQUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARCEL LEAL MARQUES NEVES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 14:45

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante documentação de ID 92087000. Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias; d) Autos ao MPPB. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante documentação de ID 92087000. Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias; d) Autos ao MPPB. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 07:34

Recebida a emenda à inicial

01/07/2024, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. L. L. M. - CPF: 122.365.554-74 (AUTOR).

01/07/2024, 14:12

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

01/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:18

Juntada de informação

17/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:49

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS, proposta por S. L. L. M., representado nesta ação pelo seu genitor MARCEL LEAL MARQUES NEVES, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. I.DA EMENDA À INICIAL De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar à inicial para juntar documento de identificação e comprovante de residência. II. DAS CUSTAS A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, INTIME-A para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: S. L. L. M.REPRESENTANTE: MARCEL LEAL MARQUES NEVES REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0831621-62.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS, proposta por S. L. L. M., representado nesta ação pelo seu genitor MARCEL LEAL MARQUES NEVES, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. I.DA EMENDA À INICIAL De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar à inicial para juntar documento de identificação e comprovante de residência. II. DAS CUSTAS A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, INTIME-A para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:12

Determinada diligência

04/06/2024, 21:39

Determinada a emenda à inicial

04/06/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de informação

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2025 09:45 2ª Vara Cível da Capital.

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Todas as movimentações(71)