Execução de Título Extrajudicial 0863301-02.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863301-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora sobre o despacho de ID 128588227 no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:45

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:31

Juntada de Informações

04/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863301-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para tomar conhecimento da resposta da Instituição financeira, em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:45

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0863301-02.2023.8.15.2001 [Mútuo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOHN LENNON GOMES PEREIRA(071.767.974-80); MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA(00.509.026/0025-37); ADILSON DIAS DE PONTES FILHO(080.249.894-92); Vistos. Trata-se de ação de execução onde houve o bloqueio parcial do valor da execução, na quantia de R$ 4.314,05 (Id. 100380685) tendo o executado sido intimado do bloqueio e permanecido inerte. O exequente requereu o levantamento da quantia (Id. 100380685). É o relatório. Decido. Defiro o pedido supra. Procedi a transferência para conta de depósito judicial¹ (BRB-Banco de Brasília S/A, agência 0090). Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda com a confecção do alvará de R$ 4.314,05, em favor do exequente, cujos dados se encontram na petição de Id. 108120713. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição ____________________________ ¹ Ato da Presidência 63/2025.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:40

Juntada de Informações

10/06/2025, 13:39

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Juntada de Alvará

10/06/2025, 12:36

Deferido o pedido de

27/04/2025, 22:37

Expedido alvará de levantamento

27/04/2025, 22:37

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863301-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x Intimação a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:47

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DE PONTES FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:56

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863301-02.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Mútuo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOHN LENNON GOMES PEREIRA(071.767.974-80); MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA(00.509.026/0025-37); ADILSON DIAS DE PONTES FILHO(080.249.894-92); Vistos. Penhora online parcialmente frutífera com bloqueio de R$ 4.314,05 (extrato em anexo). Intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço onde foi encontrado para citação (Id. 89829410) para, querendo, impugnar a penhora realizada, no prazo de 05 dias. Mantendo-se inerte, o valor será transferido para a conta atrelada aos autos. Intime-se, também, o exequente para informar os dados bancários bem como indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de após a confecção dos alvarás, determinar-se a suspensão da execução, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 21:56

Determinada diligência

16/09/2024, 21:33

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:42

Juntada de Informações

16/09/2024, 12:40

Deferido o pedido de

18/08/2024, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

16/07/2024, 21:11

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863301-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para informar ao juízo acerca da formalização do acordo mencionado na petição de id 89457907, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 23:14

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DE PONTES FILHO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/01/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA (00.509.026/0025-37).

13/11/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2023, 01:46

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 01:45

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/06/2025 23:59.

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