Execução Fiscal 0805019-45.2022.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0805019-45.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:55

Juntada de Certidão

05/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654 RÉU(S) FRANCISCO ALVES PEREIRA, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0805019-45.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654. EXECUTADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte executada, FRANCISCO ALVES PEREIRA (sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Isto posto, atento aos fatos e fundamentos expostos, bem como no que decidido pelo Colendo STF nos autos do tema nº 1.184 e pelo CNJ na Resolução nº 547/2024, com fulcro no art. 485, VI do CPC, ante a falta de interesse de agir, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários advocatícios. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se pelo sistema. Em havendo recurso voluntário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805019-45.2022.8.15.0371 intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa, 20 de março de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito" Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 7 de junho de 2024. Eu, (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE), Técnico Judiciário, que a digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2024, 09:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/02/2024, 15:35

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:05

SENTENÇA

•21/03/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654 RÉU(S) FRANCISCO ALVES PEREIRA, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0805019-45.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654. EXECUTADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte executada, FRANCISCO ALVES PEREIRA (sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Isto posto, atento aos fatos e fundamentos expostos, bem como no que decidido pelo Colendo STF nos autos do tema nº 1.184 e pelo CNJ na Resolução nº 547/2024, com fulcro no art. 485, VI do CPC, ante a falta de interesse de agir, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários advocatícios. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se pelo sistema. Em havendo recurso voluntário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805019-45.2022.8.15.0371 intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. João Pessoa, 20 de março de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito" Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 7 de junho de 2024. Eu, (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE), Técnico Judiciário, que a digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

10/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 04/07/2024

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 06/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

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