Cumprimento de sentença 0844190-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0844190-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 07:16

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 13:23

Juntada de Alvará

04/10/2024, 12:24

Juntada de Alvará

04/10/2024, 12:23

Juntada de Alvará

04/10/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 07:13

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:33

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Cuida-se de embargos à execução interpostos pela parte executada, argumentando, em suma, excesso na execução. DECIDO. O recurso merece acolhida. Vejamos a seguir. Analisando-se os autos, observa-se que a planilha de cálculos elaborada pela contadoria (ID 99197700) apresenta valores condizentes com os parâmetros apontados na sentença, razão pela qual homologo os referidos cálculos. Assim, observa-se que houve excesso de execução. ISTO POSTO, ACOLHO, os presentes embargos à execução, reconhecendo excesso na execução, no valor de R$ 840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado, cumpra-se as seguintes determinações: 1) Expeça-se alvará em favor da parte exequente, considerando a ausência de contrato de honorários advocatícios, no valor de R$862,69 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao depósito de ID 94158959. 2) Expeça-se alvará em favor da parte executada, no valor de R$840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor excedente. Após a expedição dos referidos alvarás, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Cuida-se de embargos à execução interpostos pela parte executada, argumentando, em suma, excesso na execução. DECIDO. O recurso merece acolhida. Vejamos a seguir. Analisando-se os autos, observa-se que a planilha de cálculos elaborada pela contadoria (ID 99197700) apresenta valores condizentes com os parâmetros apontados na sentença, razão pela qual homologo os referidos cálculos. Assim, observa-se que houve excesso de execução. ISTO POSTO, ACOLHO, os presentes embargos à execução, reconhecendo excesso na execução, no valor de R$ 840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado, cumpra-se as seguintes determinações: 1) Expeça-se alvará em favor da parte exequente, considerando a ausência de contrato de honorários advocatícios, no valor de R$862,69 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao depósito de ID 94158959. 2) Expeça-se alvará em favor da parte executada, no valor de R$840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor excedente. Após a expedição dos referidos alvarás, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2024, 13:31

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 16:17

SENTENÇA

•26/09/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(18)