Execução Fiscal 0016983-97.2000.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0016983-97.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE).

13/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:15

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2024, 05:37

Recebidos os autos

13/12/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Uma Agro Industria Ltda e outros. Intimando o Bel. Thiago Arraes de Alencar Noroes(OAB/PE 13107-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da Decisão Monocrática ID(30955245) lançado no recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016983-97.2000.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Uma Agro Industria Ltda e outros. Intimando o Bel. Thiago Arraes de Alencar Noroes(OAB/PE 13107-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da Decisão Monocrática ID(30955245) lançado no recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016983-97.2000.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Uma Agro Industria Ltda e outros. Intimando o Bel. Thiago Arraes de Alencar Noroes(OAB/PE 13107-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da Decisão Monocrática ID(30955245) lançado no recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016983-97.2000.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Uma Agro Industria Ltda e outros. Intimando o Bel. Thiago Arraes de Alencar Noroes(OAB/PE 13107-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da Decisão Monocrática ID(30955245) lançado no recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016983-97.2000.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 23:49

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:19

Despacho

•13/12/2024, 09:17

—

Partes do Processo(9)

Deferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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