Procedimento Comum Cível 0839743-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 123.597,59

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839743-64.2024.8.15.2001 Trata-se de ação Declaratória De Inexistência De Débito Com Pedido De Tutela De Urgência, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 112945016). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Certifique-se o transito em julgado de imediato, visto a renuncia de prazo pelo autor, após arquivem-se com baixas no sistema. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839743-64.2024.8.15.2001 Trata-se de ação Declaratória De Inexistência De Débito Com Pedido De Tutela De Urgência, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 112945016). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Certifique-se o transito em julgado de imediato, visto a renuncia de prazo pelo autor, após arquivem-se com baixas no sistema. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 12:43

Extinto o processo por desistência

18/08/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:12

Determinada diligência

15/04/2025, 23:07

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839743-64.2024.8.15.2001 Trata-se de ação Declaratória De Inexistência De Débito Com Pedido De Tutela De Urgência, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 112945016). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Certifique-se o transito em julgado de imediato, visto a renuncia de prazo pelo autor, após arquivem-se com baixas no sistema. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839743-64.2024.8.15.2001 Trata-se de ação Declaratória De Inexistência De Débito Com Pedido De Tutela De Urgência, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 112945016). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Certifique-se o transito em julgado de imediato, visto a renuncia de prazo pelo autor, após arquivem-se com baixas no sistema. João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 12:43

Extinto o processo por desistência

18/08/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:12

Determinada diligência

15/04/2025, 23:07

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839743-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir a determinação do ID 102029542, quanto ao pagamento das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Determinada diligência

19/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de MATOS & MATOS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:00

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839743-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 10 dias. Intime-se para o pagamento das custas na forma determinada. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

27/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:14

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839743-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais em 05 parcelas, iguais e sucessivas. Intime-se para pagamento, com prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:05

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais iniciais ou comprovar o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

02/07/2024, 00:00

Determinada diligência

26/06/2024, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:41

Sentença

•18/08/2025, 09:51

Despacho

•15/04/2025, 23:07

Despacho

•13/01/2025, 12:09

Despacho

•19/12/2024, 14:51

Despacho

•26/11/2024, 19:46

Despacho

•25/11/2024, 17:23

Despacho

•22/10/2024, 10:31

Despacho

•15/10/2024, 15:32

Despacho

•01/07/2024, 08:18

Despacho

•26/06/2024, 15:13