Usucapião 0803719-37.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de Francisco Tavares de Santana em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE MEDEIROS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de Carlos Alberto de Souza em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de Wilson de Miranda Ramos em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 08:44

Mandado devolvido para redistribuição

11/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(78)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de Francisco Tavares de Santana em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAULO SOARES DE MEDEIROS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de Carlos Alberto de Souza em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de Wilson de Miranda Ramos em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 08:44

Mandado devolvido para redistribuição

11/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 19:13

Mandado devolvido para redistribuição

24/11/2025, 19:13

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803719-37.2023.8.15.0331. AUTOR: VALMIR DA SILVA COSTA REU: PAULO SOARES DE MEDEIROS, FRANCISCO TAVARES DE SANTANA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, WILSON DE MIRANDA RAMOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803719-37.2023.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VALMIR DA SILVA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Prazo: 5 dias SANTA RITA-PB, em 11 de novembro de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião da L 6.969/1981, Propriedade, Aquisição] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (ID. 111114927). Advogado do(a)

12/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 14:37

Mandado devolvido para redistribuição

11/11/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:42

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de CAPITÃO SANTINO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:24

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:13

Publicado Edital em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 21:47

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 21:24

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803719-37.2023.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. A M.M. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por VALMIR DA SILVA COSTA contra PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital para CITAR o(s) réu(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita/PB, 04 de abril de 2024. Eu, Lucas Freire Almeida, Técnico Judiciário, o digitei.

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 14:54

Expedição de Edital.

01/07/2024, 14:33

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA COSTA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

02/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 21:23

Despacho

•30/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:13

Despacho

•03/07/2023, 12:52

Despacho

•28/06/2023, 15:57