Procedimento Comum Cível 0870869-69.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870869-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FILHA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANGELINA VICTORIA FERREIRA DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:53

Processo Desarquivado

13/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:55

Publicado Sentença em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FILHA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:10

Decorrido prazo de ANGELINA VICTORIA FERREIRA DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. V. F. D. C.REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO FILHA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870869-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. EMENTA: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXTRAJUDICIALMENTE. OBJETO LÍCITO. HOMOLOGAÇÃO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação cumprimento de sentença envolvendo A. V. F. D. C e outros em face de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 104910944, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 104910944. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 104910944, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. V. F. D. C.REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO FILHA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870869-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. EMENTA: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXTRAJUDICIALMENTE. OBJETO LÍCITO. HOMOLOGAÇÃO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação cumprimento de sentença envolvendo A. V. F. D. C e outros em face de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 104910944, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 104910944. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 104910944, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. V. F. D. C.REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO FILHA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870869-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. EMENTA: ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EXTRAJUDICIALMENTE. OBJETO LÍCITO. HOMOLOGAÇÃO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação cumprimento de sentença envolvendo A. V. F. D. C e outros em face de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 104910944, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 104910944. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 104910944, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 19/01/2025

22/01/2025, 12:08

Homologada a Transação

19/01/2025, 20:48

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 12:07

SENTENÇA

•19/01/2025, 20:48

—

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FILHA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELINA VICTORIA FERREIRA DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FILHA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELINA VICTORIA FERREIRA DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/01/2025

Homologada a Transação

Todas as movimentações(64)