Execução de Título Extrajudicial 0816718-32.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.937,22

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, em razão do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, foi verificado que o resultado o bloqueio repetitivo ordenado via decisão do ID n.º 58776319 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato integral da série e dos dias em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total foi na ordem de R$ 10.142,81 (anexos). Como o processo já se encontrava arquivado, com sentença de homologação de acordo, em que se frisa que o débito principal foi pago e formulado acordo em relação aos honorários (id. 82730604), com posterior reconhecimento da satisfação da obrigação de pagar (id. 86064363) independente desse bloqueio anterior, foi então procedido, de logo, ao desbloqueio de tais valores que ainda se encontravam bloqueados, conforme anexos. Com isso, em se tratando de documentos ainda não presentes nos autos, intimem-se as partes para ciência. 2) No mais, proceda-se à negativação do executado via Serasajud, em razão do inadimplemento no tocante às custas finais, intimando-o para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, em razão do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, foi verificado que o resultado o bloqueio repetitivo ordenado via decisão do ID n.º 58776319 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato integral da série e dos dias em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total foi na ordem de R$ 10.142,81 (anexos). Como o processo já se encontrava arquivado, com sentença de homologação de acordo, em que se frisa que o débito principal foi pago e formulado acordo em relação aos honorários (id. 82730604), com posterior reconhecimento da satisfação da obrigação de pagar (id. 86064363) independente desse bloqueio anterior, foi então procedido, de logo, ao desbloqueio de tais valores que ainda se encontravam bloqueados, conforme anexos. Com isso, em se tratando de documentos ainda não presentes nos autos, intimem-se as partes para ciência. 2) No mais, proceda-se à negativação do executado via Serasajud, em razão do inadimplemento no tocante às custas finais, intimando-o para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:28

Juntada de informação

31/10/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 07:22

Outras Decisões

30/10/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 10:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:55

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, em razão do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, foi verificado que o resultado o bloqueio repetitivo ordenado via decisão do ID n.º 58776319 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato integral da série e dos dias em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total foi na ordem de R$ 10.142,81 (anexos). Como o processo já se encontrava arquivado, com sentença de homologação de acordo, em que se frisa que o débito principal foi pago e formulado acordo em relação aos honorários (id. 82730604), com posterior reconhecimento da satisfação da obrigação de pagar (id. 86064363) independente desse bloqueio anterior, foi então procedido, de logo, ao desbloqueio de tais valores que ainda se encontravam bloqueados, conforme anexos. Com isso, em se tratando de documentos ainda não presentes nos autos, intimem-se as partes para ciência. 2) No mais, proceda-se à negativação do executado via Serasajud, em razão do inadimplemento no tocante às custas finais, intimando-o para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Reanalisando os autos, em razão do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB (Processo SEI nº 012053-17.2025.8.15), por ordem do CNJ, através do Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, foi verificado que o resultado o bloqueio repetitivo ordenado via decisão do ID n.º 58776319 ainda não havia sido acostado aos autos, de modo que assim procedo nesta oportunidade, com a juntada do extrato integral da série e dos dias em que efetivamente houve bloqueio de valores, constatando-se que o bloqueio total foi na ordem de R$ 10.142,81 (anexos). Como o processo já se encontrava arquivado, com sentença de homologação de acordo, em que se frisa que o débito principal foi pago e formulado acordo em relação aos honorários (id. 82730604), com posterior reconhecimento da satisfação da obrigação de pagar (id. 86064363) independente desse bloqueio anterior, foi então procedido, de logo, ao desbloqueio de tais valores que ainda se encontravam bloqueados, conforme anexos. Com isso, em se tratando de documentos ainda não presentes nos autos, intimem-se as partes para ciência. 2) No mais, proceda-se à negativação do executado via Serasajud, em razão do inadimplemento no tocante às custas finais, intimando-o para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:28

Juntada de informação

31/10/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 07:22

Outras Decisões

30/10/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 10:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:55

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:49

Juntada de

27/06/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816718-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:14

Juntada de informação

29/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Juntada de Alvará

26/02/2024, 09:26

Juntada de informação

26/02/2024, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 12:02

Expedido alvará de levantamento

23/02/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 15:09

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 23/01/2024

25/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA EXECUTADO: RAMON P. DE ARAÚJO SENTENÇA AÇÃO EXECUTÓRIA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. DESISTÊNCIA UNILATERAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, DO CPC. - Nos termos da jurisprudência do STJ, é incab Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA EXECUTADO: RAMON P. DE ARAÚJO SENTENÇA AÇÃO EXECUTÓRIA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. DESISTÊNCIA UNILATERAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, DO CPC. - Nos termos da jurisprudência do STJ, é incab Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

28/11/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816718-32.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o item "a" da petição retro, por se tratar de valor incontroverso de honorários advocatícios depositado ao id. 77808890. Expeça-se alvará conforme requerido, com acréscimos legais, intimando-se o causídico para ciência. Após, voltem-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos das partes. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direit

30/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:49

Juntada de informação

27/10/2023, 15:47

Juntada de Alvará

24/10/2023, 14:28

Juntada de informação

24/10/2023, 11:32

Expedido alvará de levantamento

23/10/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 10:16

Determinada diligência

13/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816718-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:59

Deferido o pedido de

26/01/2023, 15:02

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:54

Juntada de informação

17/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:07

Determinada diligência

07/10/2022, 14:58

Decorrido prazo de CLAUDIO TAVARES NETO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:18

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:25

Juntada de informação

26/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 09:21

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:40

Juntada de informação

20/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:47

Determinada diligência

26/04/2022, 16:47

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:25

Juntada de informação

26/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:45

Juntada de Alvará

22/09/2021, 11:20

Deferido o pedido de

21/09/2021, 16:47

Expedido alvará de levantamento

21/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:17

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:11

Juntada de ofício

20/09/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:35

Juntada de Alvará

31/08/2021, 22:15

Outras Decisões

31/08/2021, 11:22

Conclusos para decisão

31/08/2021, 10:57

Juntada de Certidão

31/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:32

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:31

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:40

Expedido alvará de levantamento

07/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:49

Deferido o pedido de

07/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:27

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:26

Outras Decisões

02/02/2021, 17:24

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:25

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:15

Outras Decisões

07/11/2020, 16:33

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:08

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:40

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

14/07/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 22:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:48

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:02

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 15:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/03/2020, 15:50

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

12/03/2020, 15:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 11:50

Decorrido prazo de RAMON P. DE ARAÚJO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 16:34

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

17/02/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 11:01

Conclusos para despacho

13/02/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 14:05

Juntada de Petição de informação

10/12/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2019, 16:19

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 23:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 10:02

Conclusos para despacho

16/03/2018, 07:00

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 00:55

Documentos

Despacho

•06/04/2018, 10:02

Despacho

•25/07/2019, 16:19

Despacho

•17/02/2020, 11:01

Despacho

•07/11/2020, 16:33

Decisão

•02/02/2021, 17:24

Decisão

•07/07/2021, 10:48

Despacho

•26/08/2021, 10:32

Decisão

•31/08/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:35

Decisão

•21/09/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:45

Despacho

•26/04/2022, 16:47

Despacho

•03/06/2022, 09:21

Despacho

•07/10/2022, 14:58

Despacho

•26/01/2023, 15:02

Todos os documentos(28)

Despacho

•06/04/2018, 10:02

Despacho

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•25/07/2019, 16:19

Despacho

•17/02/2020, 11:01

Despacho

•07/11/2020, 16:33

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•02/02/2021, 17:24

Decisão

•07/07/2021, 10:48

Despacho

•26/08/2021, 10:32

Decisão

•31/08/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:35

Decisão

•21/09/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 09:45

Despacho

•26/04/2022, 16:47

Despacho

•03/06/2022, 09:21

Despacho

•07/10/2022, 14:58

Despacho

•26/01/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:58

Despacho

•13/07/2023, 14:34

Despacho

•23/10/2023, 14:44

Despacho

•27/10/2023, 15:49

Sentença

•27/11/2023, 14:50

Sentença

•27/11/2023, 15:08

Despacho

•05/02/2024, 15:09

Decisão

•23/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:49

Decisão

•30/10/2025, 10:42