Execução Fiscal 0814128-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.068,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 22:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0814128-53.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:54

Outras Decisões

29/03/2022, 11:25

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/03/2022, 19:08

Conclusos para decisão

28/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 12:14

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 22:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 12:08

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0814128-53.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:54

Outras Decisões

29/03/2022, 11:25

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/03/2022, 19:08

Conclusos para decisão

28/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 06:03

Juntada de certidão

23/02/2022, 06:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 20:08

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2018, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 12:57

Conclusos para despacho

03/05/2016, 17:28

Distribuído por sorteio

21/03/2016, 13:16

DESPACHO

•03/07/2020, 20:08

DECISÃO

•29/03/2022, 11:25