Execução Fiscal 0034492-65.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
13/04/2005
Valor da Causa
R$ 2.124,30
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA
Reu
ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA
CPF
414.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de cota
29/07/2024, 19:31
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 20:28
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 10:14
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 10:07
Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022, 14:13
Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022, 13:10
Juntada de Petição de parecer
09/07/2022, 21:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 11:20
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Juntada de Petição de cota
29/07/2024, 19:31
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 20:28
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 10:14
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 10:07
Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022, 14:13
Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022, 13:10
Juntada de Petição de parecer
09/07/2022, 21:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 11:20
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 11:19
Publicado Edital em 10/05/2022.
11/05/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022, 00:24
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ROSA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0034492-65.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ROSA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0034492-65.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
09/05/2022, 00:00
Expedição de Edital.
06/05/2022, 10:30
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020, 23:47
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
23/10/2019, 14:23
Juntada de certidão
23/10/2019, 14:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.
14/06/2019, 03:03
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 09:02
Expedição de Outros documentos.
11/04/2019, 19:47
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/09/2018, 15:55
Processo migrado para o PJe
30/07/2018, 09:11
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18/07/2018 16:46 TJEIN03
18/07/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/07/2018 NF 57/18
18/07/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/07/2018 MIGRACAO P/PJE
18/07/2018, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/07/2018
18/07/2018, 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 13/09/2017
13/09/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/09/2017
13/09/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31/08/2017
31/08/2017, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30/08/2017
31/08/2017, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30/08/2017
31/08/2017, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/08/2017
07/08/2017, 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07/08/2017
07/08/2017, 00:00
Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 31/07/2017
31/07/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25/07/2017
25/07/2017, 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
08/03/2016, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/03/2016
08/03/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
30/09/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
30/03/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/01/2014 ARQUIVO PROVISORIO
16/01/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
30/09/2013, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013
04/03/2013, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052011
11/05/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042011
04/04/2011, 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011
04/04/2011, 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 05032011 GB02
05/03/2011, 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
04/03/2011, 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022011
23/02/2011, 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 22022011
23/02/2011, 00:00
Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40/6830) 15022009
18/02/2008, 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15022008
18/02/2008, 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13022008 NF 7/8
13/02/2008, 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13022008
13/02/2008, 00:00
Mov. [1232] - SUSPENSAO PROCESSUAL 13022008
13/02/2008, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12022008
12/02/2008, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01022008
01/02/2008, 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 01022008
01/02/2008, 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 20102005 06 MESES
20/10/2005, 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19102005
20/10/2005, 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102005 NF 77/5
17/10/2005, 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10102005
10/10/2005, 00:00
Mov. [1515] - SUSPENSAO PROCESSUAL REQUERIDA 10102005
10/10/2005, 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02102005
02/09/2005, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02092005
02/09/2005, 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 30082005
30/08/2005, 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11072005
11/07/2005, 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08072005
08/07/2005, 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20062005
20/06/2005, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25052005
25/05/2005, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052005
25/05/2005, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052005
09/05/2005, 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09052005
09/05/2005, 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280420051ROSA DE LOURD
28/04/2005, 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 19042005
19/04/2005, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19042005
19/04/2005, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042005
15/04/2005, 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15042005
15/04/2005, 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13042005 JPDH
13/04/2005, 00:00
Distribuído por sorteio
13/04/2005, 00:00
Documentos
DESPACHO
•
11/05/2020, 23:47
ATO ORDINATÓRIO
•
07/07/2022, 11:19
ATO ORDINATÓRIO
•
07/07/2022, 11:20
ATO ORDINATÓRIO
•
19/06/2023, 10:07
SENTENÇA
•
19/07/2024, 17:56