Cumprimento de sentença 0843812-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.574,24

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/05/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:52

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:23

Conclusos para despacho

18/02/2026, 06:42

Juntada de Petição de diligência

15/02/2026, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2026, 18:29

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 06:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 06:55

Expedição de Carta.

08/12/2025, 07:25

Indeferido o pedido de JOSILDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 918.257.844-34 (AUTOR)

27/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(75)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/05/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:52

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:55

23/02/2026, 09:23

Conclusos para despacho

18/02/2026, 06:42

Juntada de Petição de diligência

15/02/2026, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2026, 18:29

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 06:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 06:55

Expedição de Carta.

08/12/2025, 07:25

Indeferido o pedido de JOSILDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 918.257.844-34 (AUTOR)

27/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 06:47

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 22:19

Recebidos os autos

07/10/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de diligência

19/01/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 22:11

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 10:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/12/2024, 03:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/12/2024, 06:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:19

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:19

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 12:59

Juntada de Projeto de sentença

30/10/2024, 10:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo

10/10/2024, 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de carta de preposição

27/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de JOSILDA PEREIRA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de contestação

04/08/2024, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2024, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 11:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:21

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSILDA PEREIRA DE SOUZA REU: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, VARGAS SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843812-42.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:51

Determinada a emenda à inicial

05/07/2024, 09:25

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:35

Decisão

•27/11/2025, 15:50

Despacho

•13/10/2025, 15:56

Acórdão

•29/08/2025, 18:06

Petição

•27/08/2025, 08:04

Petição

•27/08/2025, 08:04

Despacho

•07/07/2025, 09:42

Sentença

•21/11/2024, 12:59

Projeto de sentença

•30/10/2024, 10:58

Decisão

•28/07/2024, 16:06

Decisão

•09/07/2024, 07:50

Decisão

•05/07/2024, 09:25