Execução Fiscal 0857505-35.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0857505-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 23:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 20:53

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857505-35.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DIAGEO BRASIL LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: DIAGEO BRASIL LTDA., através de seu(s) Advogado: RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO OAB: SP262150 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL BATISTA FAVORETTI, 350, CENTRO, BOITUVA - SP - CEP: 18550-000, do /Decisão id. 93313837 de seguinte teor: ACOLHO, EM PARTES, A PRESENTE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER O PAGAMENTO referente ao período de 02/2015 e período 05/2019, na forma do art. 487, II do CPC, determinando a continuidade da execução em face da Certidão da Dívida Ativa nº 020003620200412, de 03 de março de 2020, para que surtam os seus efeitos legais.. João Pessoa, 9 de julho de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:03

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

05/07/2024, 11:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 23:47

DECISÃO

•09/07/2024, 11:03

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 06/09/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

Juntada de provimento correcional

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