Interdição/Curatela 0856389-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

RANIERE PEREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RANIERE PEREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOAO RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

27/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

20/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:24

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

27/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2025, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2025, 12:43

DESPACHO

•04/11/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

20/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo de 20 (vinte) dias formulado no ID 99307953, para cumprimento da determinação de ID 98186225.

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 06:10

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:25

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, pelas razões expostas, reiteramos manifestação de ID. 92564833, pugnando pela intimação do curador, para que acoste aos autos documento hábil a comprovar o alegado, indicando a agência bancária, especificidades da conta, a recusa do banco em possibilitar a alteração da senha mencionada, bem como para que esclareça se existem valores depositados em favor do interditado JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA.

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 07:46

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora.

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

11/06/2024, 07:45

Processo Desarquivado

11/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de RANIERE PEREIRA DE SANTANA em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2022, 23:18

Transitado em Julgado em 17/12/2022

17/12/2022, 23:18

Juntada de Petição de cota

24/11/2022, 05:55

Juntada de Ofício

18/11/2022, 11:12

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

18/11/2022, 11:11

Juntada de informação

18/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:02

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 22:02

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de resposta

07/11/2022, 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2022, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 09:18

DESPACHO

•16/08/2024, 07:46

DESPACHO

•28/06/2024, 16:02

DESPACHO

•18/06/2024, 18:33

SENTENÇA

•17/11/2022, 22:02

DESPACHO

•04/11/2022, 10:06