Execução de Título Extrajudicial 0834269-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0834269-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. - O credor tem o direito de desistir de toda ou parte da execução. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0834269-15.2024.8.15.2001 Vistos etc. MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO, conforme petitório inicial. Na petição de ID. 97215318, o exequente requereu a desistência da execução. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 775 do diploma processual civil que “o credor tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. No caso em testilha, o próprio credor desistiu da demanda, requerendo a extinção da execução, prescindindo, inclusive, da concordância do executado, haja vista a ausência de citação. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR DESISTÊNCIA, a teor do art. 775 do CPC. Sem custas. Deixo de condenar o exequente em honorários sucumbenciais, ante a ausência de citação da parte executada. P.R.I. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVE-SE de imediato. João Pessoa, 25 de julho de 2024 RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. - O credor tem o direito de desistir de toda ou parte da execução. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0834269-15.2024.8.15.2001 Vistos etc. MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO, conforme petitório inicial. Na petição de ID. 97215318, o exequente requereu a desistência da execução. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 775 do diploma processual civil que “o credor tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. No caso em testilha, o próprio credor desistiu da demanda, requerendo a extinção da execução, prescindindo, inclusive, da concordância do executado, haja vista a ausência de citação. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR DESISTÊNCIA, a teor do art. 775 do CPC. Sem custas. Deixo de condenar o exequente em honorários sucumbenciais, ante a ausência de citação da parte executada. P.R.I. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVE-SE de imediato. João Pessoa, 25 de julho de 2024 RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. - O credor tem o direito de desistir de toda ou parte da execução. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0834269-15.2024.8.15.2001 Vistos etc. MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO, conforme petitório inicial. Na petição de ID. 97215318, o exequente requereu a desistência da execução. Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 775 do diploma processual civil que “o credor tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. No caso em testilha, o próprio credor desistiu da demanda, requerendo a extinção da execução, prescindindo, inclusive, da concordância do executado, haja vista a ausência de citação. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR DESISTÊNCIA, a teor do art. 775 do CPC. Sem custas. Deixo de condenar o exequente em honorários sucumbenciais, ante a ausência de citação da parte executada. P.R.I. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVE-SE de imediato. João Pessoa, 25 de julho de 2024 RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 11:31

Extinto o processo por desistência

29/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:47

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 11:26

DESPACHO

•03/06/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834269-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO em 27/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

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