Execução de Título Extrajudicial 0817463-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.362,27

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:56

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Juntada de Alvará

31/03/2026, 15:00

Outras Decisões

18/03/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2025, 08:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0817463-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, converta-se o feito para a Classe "Execução de Título Extrajudicial", vez que a presente Classe fora extinta das movimentações contidas na Tabela Processual Unificada do CNJ. Ademais, defiro o pedido de penhora online. Já enviado o comando no SISBAJUD, com a resposta (em 48h), tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados n

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:56

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Juntada de Alvará

31/03/2026, 15:00

Outras Decisões

18/03/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2025, 08:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0817463-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, converta-se o feito para a Classe "Execução de Título Extrajudicial", vez que a presente Classe fora extinta das movimentações contidas na Tabela Processual Unificada do CNJ. Ademais, defiro o pedido de penhora online. Já enviado o comando no SISBAJUD, com a resposta (em 48h), tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados n

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0817463-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, converta-se o feito para a Classe "Execução de Título Extrajudicial", vez que a presente Classe fora extinta das movimentações contidas na Tabela Processual Unificada do CNJ. Ademais, defiro o pedido de penhora online. Já enviado o comando no SISBAJUD, com a resposta (em 48h), tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados n

23/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 20:58

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 20:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2025, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 11:07

Determinada diligência

15/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 13:47

Expedição de Carta.

30/10/2024, 13:32

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:48

Determinada diligência

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 08:08

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILTON SOARES FORMIGA REU: ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DO DEMANDADO POR MANDADO. CONTUMÁCIA. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. - Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não realizado pagamento e não sendo opostos embargos, constitui-se de pleno direito, o título execut Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817463-36.2023.8.15.2001 [Compra e Venda]

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILTON SOARES FORMIGA REU: ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DO DEMANDADO POR MANDADO. CONTUMÁCIA. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. - Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não realizado pagamento e não sendo opostos embargos, constitui-se de pleno direito, o título execut Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817463-36.2023.8.15.2001 [Compra e Venda]

12/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 10:50

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

11/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de NILTON SOARES FORMIGA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:03

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:38

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817463-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Em face da certidão retro, decreto a revelia do demando, aplicando, nos autos, o que determina o art. 346, CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Destarte, intime-se a parte autora para, no pra

16/02/2024, 00:00

Decretada a revelia

09/02/2024, 13:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/11/2023, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 21:29

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2023, 13:37

Indeferido o pedido de NILTON SOARES FORMIGA - CPF: 673.913.704-87 (AUTOR)

17/10/2023, 12:11

Determinada diligência

17/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 13:32

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILTON SOARES FORMIGA Advogado do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305 REU: ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0817463-36.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Percebo que, no AR juntado aos autos (ID. 76437991), a assinatura do recebedor consta em nome diverso da parte ré e a mesma não reside em edifício/residencial que justifique o recebimento da ca

29/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão

23/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAVALCANTI NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817463-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:13

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILTON SOARES FORMIGA - CPF: 673.913.704-87 (AUTOR).

28/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 09:21

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 16:41

Despacho

•28/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:13

Despacho

•28/09/2023, 13:12

Despacho

•28/09/2023, 13:37

Despacho

•17/10/2023, 12:11

Decisão

•09/02/2024, 13:47

Decisão

•15/02/2024, 07:57

Sentença

•11/07/2024, 10:50

Sentença

•11/07/2024, 11:28

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Decisão

•15/04/2025, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 18:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/04/2023, 16:41

Despacho

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•28/04/2023, 12:31

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Decisão

•09/02/2024, 13:47

Decisão

•15/02/2024, 07:57

Sentença

•11/07/2024, 10:50

Sentença

•11/07/2024, 11:28

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Decisão

•15/04/2025, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 18:49

Decisão

•18/03/2026, 08:18