Cumprimento de sentença 0827905-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.210,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:17

Deferido em parte o pedido de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA - CPF: 024.389.484-85 (EXEQUENTE)

30/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:11

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:09

Despacho

•30/03/2026, 11:12

06/05/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:17

Deferido em parte o pedido de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA - CPF: 024.389.484-85 (EXEQUENTE)

30/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

21/01/2026, 20:48

Deferido o pedido de

24/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA EXECUTADO: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA Advogado: RENATA MARIA GOMES MARTINS OAB: PB23302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Abra-se vista à parte credora para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 30 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de IEC VIAGENS & TURISMO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA EXECUTADO: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil". Prazo:15 dias João Pessoa, em 30 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:46

Conclusos para despacho

10/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA EXECUTADO: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA Advogado: RENATA MARIA GOMES MARTINS OAB: PB23302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Iintime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento. ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 9 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de IEC VIAGENS & TURISMO LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:07

Processo Desarquivado

29/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 18:55

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 14:52

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:04

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:04

Processo Desarquivado

18/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 19:29

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:48

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA EXECUTADO: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA Advogado: RENATA MARIA GOMES MARTINS OAB: PB23302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, em 29 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 22:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 21:59

Transitado em Julgado em 25/07/2024

29/07/2024, 21:58

Decorrido prazo de RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. AUTOR: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA REU: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA Advogado: RENATA MARIA GOMES MARTINS OAB: PB23302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827905-27.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:39

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2024, 10:03

Juntada de Projeto de sentença

07/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

07/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2024, 22:05

Conclusos ao Juiz Leigo

18/06/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

18/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de procuração

17/06/2024, 19:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2024, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

07/05/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 22:10

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 22:10

Despacho

•20/02/2026, 10:27

Despacho

•24/11/2025, 14:58

Decisão

•30/09/2025, 10:46

Despacho

•14/04/2025, 14:52

Sentença

•08/07/2024, 10:03

Projeto de sentença

•07/07/2024, 10:27