Execução de Título Extrajudicial 0804695-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.163,74

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 21:21

Homologada a Transação

05/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

14/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 21:21

Homologada a Transação

05/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

14/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de ANA TEREZA SILVA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804695-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: ANA TEREZA SILVA SOARES Advogado: PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO OAB: PB24960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 9 de janeiro de 2026 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino]

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:34

Processo Desarquivado

09/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:15

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 15:13

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 15:12

Juntada de Alvará

30/07/2024, 22:07

Juntada de Alvará

30/07/2024, 22:07

Juntada de Alvará

30/07/2024, 22:07

Juntada de Alvará

30/07/2024, 22:07

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:50

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:43

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:26

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804695-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: ANA TEREZA SILVA SOARES Advogado: JACQUELINE MARIA DA SILVA OAB: PB24460 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar/requerer especificamente a medida executória que entender pertinente a fim de possibilitar o prosseguimento do presente feito, sob pena de arquivamento. ". Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 9 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:40

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

20/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/06/2024, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

13/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANA TEREZA SILVA SOARES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 20:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:24

Determinada diligência

31/01/2024, 11:25

Conclusos para despacho

31/01/2024, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:27

Sentença

•05/05/2026, 17:44

Despacho

•31/03/2026, 10:30

Despacho

•17/03/2026, 15:33

Despacho

•22/07/2024, 11:50

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•08/07/2024, 20:40

Despacho

•02/04/2024, 11:43

Despacho

•26/03/2024, 20:39

Despacho

•31/01/2024, 11:25

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