Cumprimento de sentença 0844711-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0844711-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de RENATO FIDELIS DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:53

Juntada de Alvará

28/11/2024, 09:18

Juntada de Alvará

22/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:42

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:06

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844711-40.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO FIDELIS DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de novembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO FIDELIS DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844711-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Com relação aos pagamentos, determino: a) a expedição de alvará em favor da parte promovente no valor do depósito judicial do id. 103068441 (R$ 3.112,36), conforme requerido na petição do promovente (id. 103109353); b) a expedição de alvará em favor da parte promovida no valor bloqueado via SISBAJUD e transferido à conta judicial (id. 103086506), cujo DJO segue anexo. Dê-se ciências às partes. Certifique-se das expedições e, após, arquive-se definitivamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO FIDELIS DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844711-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Com relação aos pagamentos, determino: a) a expedição de alvará em favor da parte promovente no valor do depósito judicial do id. 103068441 (R$ 3.112,36), conforme requerido na petição do promovente (id. 103109353); b) a expedição de alvará em favor da parte promovida no valor bloqueado via SISBAJUD e transferido à conta judicial (id. 103086506), cujo DJO segue anexo. Dê-se ciências às partes. Certifique-se das expedições e, após, arquive-se definitivamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:23

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 09:21

SENTENÇA

•06/11/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO FIDELIS DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844711-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Com relação aos pagamentos, determino: a) a expedição de alvará em favor da parte promovente no valor do depósito judicial do id. 103068441 (R$ 3.112,36), conforme requerido na petição do promovente (id. 103109353); b) a expedição de alvará em favor da parte promovida no valor bloqueado via SISBAJUD e transferido à conta judicial (id. 103086506), cujo DJO segue anexo. Dê-se ciências às partes. Certifique-se das expedições e, após, arquive-se definitivamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO FIDELIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844711-40.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono. Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais. Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará. No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional. Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará. Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RENATO FIDELIS DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Publicado Sentença em 08/11/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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