Execução de Título Extrajudicial 0859976-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de outros documentos

30/07/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:11

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 10:03

Juntada de Alvará

28/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:08

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:30

Processo Desarquivado

17/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859976-58.2019.8.15.2001. Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fa

15/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:25

Todas as movimentações(168)

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:11

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 10:03

Juntada de Alvará

28/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:08

Determinado o arquivamento

18/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:30

Processo Desarquivado

17/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859976-58.2019.8.15.2001. Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fa

15/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 11/07/2024

12/07/2024, 08:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:00

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2024, 11:00

Juntada de termo de audiência

11/07/2024, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

11/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:56

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0859976-58.2019.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente de id. 93027445 de intimação ao CNSEG, SUSEP e a CETIP S/A e a BM&FBOVESPA S/A, visto que é ônus do exequente diligenciar no sentido de localizar os bens passiveis de penhora em nome do dev

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA RÉU: EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0859976-58.2019.8.15.2001

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:49

Indeferido o pedido de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA - CPF: 807.152.144-20 (EXEQUENTE)

05/07/2024, 09:25

Conclusos para despacho

03/07/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:33

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:29

Indeferido o pedido de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA - CPF: 807.152.144-20 (EXEQUENTE)

11/06/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 21:28

Processo Desarquivado

02/05/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 21:15

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 08:48

Juntada de Alvará

30/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0859976-58.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:38

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Espe

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Espe

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Espe

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Espe

29/09/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES - CPF: 770.239.354-87 (EXECUTADO)

27/09/2023, 18:21

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

22/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:56

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS à sentença que julgou extinta a execução por ausência de bens

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 03:18

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2023, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

21/06/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859976-58.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Espe

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 03:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2023, 07:18

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA EXECUTADO: SANDRA REGINA SOUZA DA SILVA, DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES, MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0859976-58.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da execução, em razão da total incompatibilidade com o rito dos juizados, previsto pela Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, so

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:23

Indeferido o pedido de ELIENE DE OLIVEIRA PINA DA SILVA - CPF: 807.152.144-20 (EXEQUENTE)

19/05/2023, 00:35

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

21/01/2023, 20:58

Mandado devolvido para redistribuição

21/01/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de diligência

13/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/12/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:41

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:59

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:35

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:03

Juntada de certidão

16/10/2021, 22:34

Juntada de certidão

16/10/2021, 21:56

Juntada de certidão

16/10/2021, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual

09/05/2021, 16:00

Juntada de documento de comprovação

09/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de intimação

09/12/2020, 11:21

Juntada de Petição de intimação

09/12/2020, 11:18

Juntada de Petição de intimação

10/11/2020, 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2020, 09:23

Juntada de Certidão

16/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:29

Audiência Una Automática não-realizada para 23/04/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/04/2020, 16:15

Juntada de citação

20/02/2020, 15:26

Juntada de citação

20/02/2020, 15:24

Juntada de citação

20/02/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:47

Audiência una automática redesignada para 23/04/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/02/2020, 18:41

Juntada de certidão

06/02/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 16:50

Juntada de citação

19/11/2019, 12:25

Juntada de citação

05/11/2019, 12:34

Juntada de citação

05/11/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 11:00

Conclusos para despacho

26/09/2019, 19:11

Juntada de certidão

26/09/2019, 19:10

Juntada de Petição de procuração

26/09/2019, 18:20

Audiência una automática designada para 10/02/2020 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 18:03

Documentos

DESPACHO

•02/10/2019, 11:00

DESPACHO

•25/04/2022, 09:35

DESPACHO

•25/04/2022, 10:44

DESPACHO

•07/12/2022, 12:41

DECISÃO

•19/05/2023, 00:35

DECISÃO

•19/05/2023, 17:23

SENTENÇA

•19/06/2023, 17:48

SENTENÇA

•20/06/2023, 03:49

SENTENÇA

•25/06/2023, 14:55

SENTENÇA

•26/06/2023, 03:18

DESPACHO

•24/07/2023, 12:10

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:21

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 20:27

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•02/10/2019, 11:00

DESPACHO

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•25/04/2022, 09:35

DESPACHO

•25/04/2022, 10:44

DESPACHO

•07/12/2022, 12:41

DECISÃO

•19/05/2023, 00:35

DECISÃO

•19/05/2023, 17:23

SENTENÇA

•19/06/2023, 17:48

SENTENÇA

•20/06/2023, 03:49

SENTENÇA

•25/06/2023, 14:55

SENTENÇA

•26/06/2023, 03:18

DESPACHO

•24/07/2023, 12:10

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:21

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 20:27

DECISÃO

•11/06/2024, 19:27

DESPACHO

•12/06/2024, 11:57

DECISÃO

•05/07/2024, 09:25

DECISÃO

•05/07/2024, 11:51

PROJETO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 11:00

SENTENÇA

•11/07/2024, 15:57

DECISÃO

•18/07/2024, 18:08