Procedimento Comum Cível 0003959-50.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0003959-50.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0003959-50.2010.8.15.2001 Indefiro o pedido de suspensão por Repercussão Geral de ID 89257075, uma vez que o cumprimento de sentença versa sobre rendimentos de caderneta de poupança, distinto do tema Tema 1290 - Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança. Considerando que há recurso de apelação, intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TJPB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24042309085815000000083890190, Documento de Comprovação: 23021019050210400000065126538, Apelação: 23021019050172400000065126537, Sentença: 22120819343093800000063339097, Sentença: 22120819343093800000063339097, Substabelecimento: 22110614273509900000062024861, Substabelecimento: 22110614273483300000062024855, Substabelecimento: 22110614273453700000062024849, Substabelecimento: 22110614273419900000062024838, Substabelecimento: 22110614273380700000062024825]

12/07/2024, 00:00

11/07/2024, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DANTAS em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Publicado Decisão em 12/07/2024.

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(16)