Execução Fiscal 0802419-67.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.089,99

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

NEUDES MELO TERTULIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:00

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:03

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de NEUDES MELO TERTULIANO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Neudes Melo Tertualiano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802419-67.2022.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:43

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:00

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:03

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de NEUDES MELO TERTULIANO em 08/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 17:37

DESPACHO

•05/09/2024, 10:20

09/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Neudes Melo Tertualiano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802419-67.2022.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:43

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 12:25

DESPACHO

•27/08/2024, 10:12

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:33

DESPACHO

•09/01/2023, 10:43