Execução Fiscal 0802439-58.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 591,57

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ROSA DE SOUSA BATISTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ROSA DE SOUSA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2025, 11:54

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA BATISTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rosa de Sousa Batista. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802439-58.2022.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 15:00

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:36

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2025, 11:54

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 15:56

DESPACHO

•08/10/2024, 20:57

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA BATISTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rosa de Sousa Batista. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802439-58.2022.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 15:00

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 10:54

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:31

DESPACHO

•09/01/2023, 10:55