Execução Fiscal 0802789-80.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 566,57

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MARCONDES VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2025, 07:31

Homologada a Desistência do Recurso

05/06/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 09:57

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Marcondes Vieira de Sousa. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802789-80.2021.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2025, 07:31

Homologada a Desistência do Recurso

05/06/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:48

Documentos

DECISÃO

•05/06/2025, 11:25

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 09:57

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Marcondes Vieira de Sousa. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802789-80.2021.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 08:05

DESPACHO

•13/09/2022, 17:38