Execução Fiscal 0802164-85.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 474,63

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

JOAQUINA SEVERINA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:18

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2024, 20:21

Recebidos os autos

17/10/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOAQUINA SEVERINA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Joaquina Severina de Sousa. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADA a executada acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802164-85.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:18

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2024, 20:21

Recebidos os autos

17/10/2024, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:24

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/08/2024, 15:02

SENTENÇA

•10/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de JOAQUINA SEVERINA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Joaquina Severina de Sousa. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADA a executada acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802164-85.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:02

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2020, 00:47

Conclusos para despacho

18/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:15

Juntada de outros documentos

01/06/2020, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 12:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2018, 14:02

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:10

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 11:46

DECISÃO

•06/11/2023, 09:02

DECISÃO

•06/11/2023, 09:02

DESPACHO

•26/06/2020, 00:47

DESPACHO

•29/04/2018, 14:02