Execução Fiscal 0801682-06.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 374,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MIGUEL CICERO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:30

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2024, 21:39

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de MIGUEL CICERO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Miguel Cícero da Silva. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801682-06.2018.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:26

Processo Desarquivado

08/04/2024, 14:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:30

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2024, 21:39

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:35

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/10/2024, 08:43

DESPACHO

•19/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MIGUEL CICERO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Miguel Cícero da Silva. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801682-06.2018.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:26

Processo Desarquivado

08/04/2024, 14:42

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2021, 09:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:54

Conclusos para despacho

04/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de MIGUEL CICERO DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

07/09/2020, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 09:41

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 12:44

Juntada de outros documentos

26/11/2019, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 23:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 11:17

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 08:41

SENTENÇA

•19/04/2024, 12:31

DECISÃO

•25/05/2021, 09:50

DESPACHO

•25/03/2021, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 12:44

DESPACHO

•24/09/2019, 23:10