Execução Fiscal 0802264-40.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 448,47

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ROSA DE SOUSA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:09

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 07:22

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA BATISTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rosa de Sousa Batista. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802264-40.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:23

Processo Desarquivado

09/04/2024, 08:00

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 09:11

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:09

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 07:22

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA BATISTA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 12:00

DESPACHO

•05/02/2025, 16:56

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rosa de Sousa Batista. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802264-40.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:23

Processo Desarquivado

09/04/2024, 08:00

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2021, 15:36

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

20/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 08:20

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2020, 13:04

Juntada de outros documentos

02/08/2019, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 12:23

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2018, 14:15

Conclusos para despacho

08/12/2017, 10:45

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 08:14

DECISÃO

•14/01/2025, 09:23

DESPACHO

•13/08/2024, 20:29

SENTENÇA

•30/04/2024, 23:52

DECISÃO

•26/01/2021, 15:36

DESPACHO

•23/11/2020, 14:54

DESPACHO

•28/06/2020, 08:20

DESPACHO

•29/04/2018, 14:15