Cumprimento de sentença 0826473-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.709,34

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ALBUQUERQUE NOBRE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA

OAB/PB 23247·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ALBUQUERQUE NOBRE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:37

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 12:42

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:44

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 11:13

Determinado o arquivamento

04/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 18:48

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:17

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2024, 11:39

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:37

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 12:42

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:44

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 11:13

Documentos

DESPACHO

•04/09/2024, 11:13

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:48

Determinado o arquivamento

04/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 18:48

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:17

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ALBUQUERQUE NOBRE Advogados do(a) EXEQUENTE: KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA - PB30550, DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0826473-70.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2024. EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ALBUQUERQUE NOBRE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) CONDENAR o réu ao pagamento da importância já atualizada de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC, e juros de mora de 1% a.m., ambos incidentes a partir da publicação da sentença, ambos incidentes a partir da publicação da sentença.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) CONDENAR o réu ao pagamento da importância já atualizada de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC, e juros de mora de 1% a.m., ambos incidentes a partir da publicação da sentença, ambos incidentes a partir da publicação da sentença.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2024, 16:57

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de réplica

16/07/2024, 09:21

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:34

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 09:47

PROJETO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2024, 09:57

SENTENÇA

•27/07/2024, 16:57

PROJETO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 09:59

DESPACHO

•06/05/2024, 19:34