Agravo em Recurso Especial 0802704-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 37.335,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES

OAB/PB 16982·CPF·Representa: Réu

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO

OAB/PB 16757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de PLANO URBANISMO LTDA

12/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/10/2025, 06:01

Documentos

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•28/10/2025, 23:35

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Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 23:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 23:35

Despacho

•28/10/2025, 23:35

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 20:00