Execução Fiscal 0801425-78.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 587,63

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO SEVERINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:50

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:46

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Severino Filho. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801425-78.2018.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:50

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:46

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO FILHO em 08/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/10/2024, 19:45

DESPACHO

•04/09/2024, 09:09

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Severino Filho. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801425-78.2018.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:03

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 09:47

SENTENÇA

•21/04/2024, 12:12

DESPACHO

•09/11/2023, 15:49

DESPACHO

•08/08/2023, 16:16

DESPACHO

•08/08/2023, 16:16

DESPACHO

•09/08/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 17:09

DESPACHO

•26/06/2020, 00:12