Interdição/Curatela 0803391-52.2020.8.15.0351 - TJPB

Interdição/Curatela 0803391-52.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Juntada de comunicações

06/11/2024, 12:53

Juntada de ofício

06/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:35

Publicado Expediente em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:35

Publicado Mandado em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:26

Publicado Termo de Curatela Definitivo em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACIANE CLEMENTINO DOS SANTOS,( 142.933.854-79 ), a quem a MM. Juíza deferiu o compromisso de CURADOR(A) DEFINITIVO(A) de REQUERIDO: LUCIA CLEMENTINO DA SILVA ( 101.011.074-80 ), nos autos da Ação de Interdição nº 0803391-52.2020.8.15.0351, proposta por JACIANE CLEMENTINO DOS SANTOS em face de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA, abrangendo tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, preservado o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Aceito por ela o dito cargo, com a advertência prevista no §4º do art. 84 da Lei 13.146/2015 (Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano), prometeu desempenhá-lo bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, sob a fé de seu grau. Do que, para constar e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, lavrei o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ANICÉIA SUERDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra.ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito _________________________________________________ REQUERENTE: JACIANE CLEMENTINO DOS SANTOS Curadora EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVA Aos 31/10/2024, compareceu a esta comarca o(a) Sr(a).

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:49

Juntada de documento de comprovação

01/11/2024, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 08:56

DECISÃO

•07/04/2022, 11:45

—

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CLEMENTINO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de comunicações

Juntada de ofício

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Expediente em 05/11/2024.

Publicado Mandado em 04/11/2024.

Publicado Termo de Curatela Definitivo em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

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