Apelação Cível 0859370-98.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARILUCE DE LIMA MARTINS

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2024, 16:37

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/09/2024, 16:23

Determinado o arquivamento

04/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de INSS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:06

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARILUCE DE LIMA MARTINS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 04:41

Conhecido o recurso de MARILUCE DE LIMA MARTINS - CPF: 738.024.254-72 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 17:19

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido em parte

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 16:58

Juntada de certidão de julgamento

09/07/2024, 16:56

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/09/2024, 16:37

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/09/2024, 16:23

Determinado o arquivamento

04/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de INSS em 30/08/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

31/08/2024, 00:06

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARILUCE DE LIMA MARTINS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 04:41

Conhecido o recurso de MARILUCE DE LIMA MARTINS - CPF: 738.024.254-72 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 17:19

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido em parte

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 16:58

Juntada de certidão de julgamento

09/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024, 19:50

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024, 22:45

Retirado pedido de pauta virtual

20/05/2024, 22:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2024, 19:52

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:14

Recebidos os autos

22/04/2024, 21:22

Recebidos os autos

22/04/2024, 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2024, 21:20

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 21:20

DESPACHO

•20/05/2024, 22:45

DESPACHO

•02/05/2024, 13:19

DESPACHO

•27/04/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:12

SENTENÇA

•25/10/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 20:25

SENTENÇA

•12/09/2022, 12:22

DESPACHO

•09/08/2022, 09:07

DESPACHO

•02/05/2022, 18:21

DESPACHO

•29/04/2021, 19:23

DESPACHO

•05/10/2020, 20:10

DESPACHO

•14/04/2020, 20:38

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•04/09/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

DESPACHO

•20/05/2024, 22:45

DESPACHO

•02/05/2024, 13:19

DESPACHO

•27/04/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:12

SENTENÇA

•25/10/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 20:25

SENTENÇA

•12/09/2022, 12:22

DESPACHO

•09/08/2022, 09:07

DESPACHO

•02/05/2022, 18:21

DESPACHO

•29/04/2021, 19:23

DESPACHO

•05/10/2020, 20:10

DESPACHO

•14/04/2020, 20:38

DESPACHO

•31/07/2018, 13:39

DECISÃO

•05/03/2018, 11:22

DESPACHO

•05/12/2017, 14:00