Procedimento Comum Cível 0804677-28.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804677-28.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804677-28.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:14

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

14/09/2024, 08:30

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804677-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) perito (IAGO HENRIQUES DE FREITAS) para conhecimento de todo teor do r. Despacho de 93482204, que fixou os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), informando se aceita realizar a perícia mediante tal valor de honorários, no prazo de 05 dias, advertindo-o que a não aceitação acarretará a destituição do encargo. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:23

Outras Decisões

10/07/2024, 20:05

Determinada diligência

10/07/2024, 20:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

14/02/2023, 18:08

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:54

Determinada diligência

15/12/2022, 14:57

Conclusos para decisão

16/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 08:00

Determinada diligência

06/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão

10/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:37

Juntada de informações prestadas

08/02/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:04

Nomeado perito

28/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

20/11/2021, 23:17

Juntada de Certidão

20/11/2021, 20:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 22:12

Juntada de Certidão

21/07/2021, 21:49

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/03/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 07:09

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 17:46

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(45)