Execução de Título Extrajudicial 0831704-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 405.592,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, MARCIO JOSE PEREIRA GOMES, CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES Decisão Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Mantenho SUSPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 101409798, devendo o presente feito aguardar e

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, MARCIO JOSE PEREIRA GOMES, CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES Decisão Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Mantenho SUSPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 101409798, devendo o presente feito aguardar e

07/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:49

Determinada diligência

06/02/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831704-59.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente requer a penhora do bem Imóvel, matrícula R-1-84699, 6º TABELIONATO DE NOTAS E 2º REGISTRO DE IMOVEIS da Comarca de João Pessoa/PB, descrito na petição de Id 99510310. Contudo, sequer acostou aos autos certidão atualizada de registro de imóvel ou de inteiro teor aptas a comprovar a propriedade do bem. Desse modo, considero que a parte exequente nã

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:56

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, MARCIO JOSE PEREIRA GOMES, CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES Decisão Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Mantenho SUSPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 101409798, devendo o presente feito aguardar e

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, MARCIO JOSE PEREIRA GOMES, CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES Decisão Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Mantenho SUSPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 101409798, devendo o presente feito aguardar e

07/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:49

Determinada diligência

06/02/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831704-59.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente requer a penhora do bem Imóvel, matrícula R-1-84699, 6º TABELIONATO DE NOTAS E 2º REGISTRO DE IMOVEIS da Comarca de João Pessoa/PB, descrito na petição de Id 99510310. Contudo, sequer acostou aos autos certidão atualizada de registro de imóvel ou de inteiro teor aptas a comprovar a propriedade do bem. Desse modo, considero que a parte exequente nã

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 09:56

Outras Decisões

04/10/2024, 08:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 08:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2024, 08:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:42

Juntada de informação

18/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 20:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831704-59.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O CNIB não se presta à realização de consultas genéricas em busca de bens passíveis de penhora, como requer o exequente, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de Id 92222940. Com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 1 (um) ano. Durante o prazo de suspensão o exequente deverá diligenciar no sentido de localizar bens

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:02

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

22/08/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:06

Juntada de informação

20/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:53

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, MARCIO JOSE PEREIRA GOMES, CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES Despacho Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido de ID 88188444 e concedo o prazo suplementar de 10 dias para cumprimento do d

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:34

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

25/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:23

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831704-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para defesa sem interposição de embargos, intime-se a parte autora para indicar bens do executado passíveis de constrição judicial, em 15 (quinze) dias, sob pena e suspensão da execução. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:41

Determinada diligência

25/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:49

Juntada de Informações

20/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARCIO JOSE PEREIRA GOMES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de CATIUSCIA RODRIGUES LIMA GOMES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:05

Publicado Edital em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0831704-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

23/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/11/2023, 09:30

Deferido o pedido de

20/11/2023, 08:42

Juntada de Informações

27/09/2023, 11:54

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:28

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831704-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta da ordem judicial de requisição de endereço, obtida no Sisbajud. Intime-se a parte exequente para se pronunciar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender oportuno. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:58

Determinada Requisição de Informações

09/05/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:07

Juntada de informação

08/05/2023, 13:06

Juntada de Informações

08/05/2023, 12:50

Deferido o pedido de

27/04/2023, 09:12

Determinada Requisição de Informações

27/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

25/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:16

Juntada de ofício

02/03/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:54

Juntada de informação

27/02/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 12:43

Desentranhado o documento

27/02/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 12:42

Determinada diligência

26/02/2023, 19:19

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:45

Juntada de informação

24/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:41

Deferido o pedido de

31/01/2023, 23:01

Conclusos para despacho

31/01/2023, 20:31

Juntada de informação

31/01/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:04

Juntada de Informações

25/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 20:39

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 15:07

Outras Decisões

26/09/2022, 22:20

Conclusos para despacho

23/09/2022, 19:31

Juntada de informação

23/09/2022, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

24/08/2022, 18:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:26

Conclusos para despacho

23/08/2022, 21:44

Juntada de informação

23/08/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:48

Outras Decisões

25/07/2022, 17:12

Conclusos para despacho

23/07/2022, 22:08

Juntada de informação

23/07/2022, 22:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 11:14

Juntada de informação

25/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de REAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 22:26

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2022, 15:19

Deferido o pedido de

18/02/2022, 08:53

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:25

Juntada de informação

17/02/2022, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 10:14

Juntada de informação

09/12/2021, 10:13

Outras Decisões

19/03/2021, 09:01

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:08

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 22:05

Juntada de Certidão

09/02/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 21:14

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:55

Juntada de

16/07/2020, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:00

Conclusos para despacho

03/07/2020, 17:40

Juntada de

03/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 17:09

Conclusos para despacho

19/08/2019, 14:18

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:17

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2019, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2019, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 21:29

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 21:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 04:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 17:45

Outras Decisões

24/04/2019, 17:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:54

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 01:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2017, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2017, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2017, 19:08

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 12:45

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 12:45

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 15:42

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2016, 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2016, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2016, 16:53

Declarada incompetência

07/07/2016, 16:17

Conclusos para despacho

30/06/2016, 15:49

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 14:50

Documentos

DECISÃO

•07/07/2016, 16:17

DESPACHO

•06/11/2017, 15:42

DECISÃO

•24/04/2019, 17:36

DESPACHO

•03/06/2020, 11:24

DESPACHO

•06/07/2020, 12:00

DESPACHO

•06/07/2020, 12:05

DECISÃO

•25/10/2020, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 22:05

DECISÃO

•19/03/2021, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 10:15

DECISÃO

•18/02/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:14

DECISÃO

•25/07/2022, 17:12

Todos os documentos(36)

DECISÃO

•07/07/2016, 16:17

DESPACHO

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•06/11/2017, 15:42

DECISÃO

•24/04/2019, 17:36

DESPACHO

•03/06/2020, 11:24

DESPACHO

•06/07/2020, 12:00

DESPACHO

•06/07/2020, 12:05

DECISÃO

•25/10/2020, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 22:05

DECISÃO

•19/03/2021, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 10:15

DECISÃO

•18/02/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:14

DECISÃO

•25/07/2022, 17:12

DECISÃO

•28/07/2022, 10:48

DECISÃO

•24/08/2022, 18:21

DECISÃO

•25/08/2022, 08:20

DECISÃO

•26/09/2022, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 16:55

DECISÃO

•31/01/2023, 23:01

DECISÃO

•01/02/2023, 08:41

DECISÃO

•26/02/2023, 19:19

DECISÃO

•27/02/2023, 12:54

DECISÃO

•27/04/2023, 09:12

DESPACHO

•09/05/2023, 15:08

DESPACHO

•19/05/2023, 17:58

DECISÃO

•20/11/2023, 08:42

DESPACHO

•25/03/2024, 09:41

DESPACHO

•25/05/2024, 14:59

DECISÃO

•22/08/2024, 11:29

DECISÃO

•04/10/2024, 08:13

DECISÃO

•06/02/2025, 11:35