Execução Fiscal 0007634-16.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007634-16.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 09/08/2024

27/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:18

Juntada de Alvará

26/08/2024, 14:33

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007634-16.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO, através de seu(s) Advogado: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES OAB: PB27017 Advogado: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB: PB12085, da Sentença, id. 93557558 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, 11 de julho de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007634-16.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME, LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO, através de seu(s) Advogado: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES OAB: PB27017 Advogado: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB: PB12085, da Sentença, id. 93557558 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, 11 de julho de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:51

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:54

DESPACHO

•03/05/2024, 04:35

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUYSA CANDIDO DE SOUSA FRAZAO em 09/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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