Agravo em Recurso Especial 0831104-33.2019.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0831104-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1158663/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158663 - AgInt no AREsp 3081755 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de WILSON FURTADO ROBERTO e JURISTAS SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01158663/2025 - AgInt no AREsp 3081755/PB

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158663/2025 - AgInt no AREsp 3081755/PB

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1158663/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:33

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 11:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1158663/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158663 - AgInt no AREsp 3081755 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de WILSON FURTADO ROBERTO e JURISTAS SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01158663/2025 - AgInt no AREsp 3081755/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158663/2025 - AgInt no AREsp 3081755/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1158663/2025 - AgInt

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