Cumprimento de sentença 0800381-87.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LUISMAR DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA

OAB/PB 15069·CPF·Representa: Réu

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUISMAR DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA

OAB/PB 15069·CPF·Representa: Réu

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:00

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 07:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:04

Determinado o arquivamento

27/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:16

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

27/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:20

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:00

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 07:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:04

Determinado o arquivamento

27/02/2025, 11:04

Documentos

DECISÃO

•27/02/2025, 11:04

DECISÃO

•27/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:16

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

27/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 0800381-87.2020.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o réu para, no prazo legal, comprovar a data que houve o pagamento integral referente as custas finais, sob pena de bloqueio. Cumpra-se. ALAGOA GRANDE, 9 de julho de 2024. José Jackson Guimarães Juiz de direito

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 0800381-87.2020.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o réu para, no prazo legal, comprovar a data que houve o pagamento integral referente as custas finais, sob pena de bloqueio. Cumpra-se. ALAGOA GRANDE, 9 de julho de 2024. José Jackson Guimarães Juiz de direito

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:14

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 08:28

Desentranhado o documento

26/02/2024, 08:28

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 11:49

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 11:25

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:49

Juntada de documento de comprovação

06/07/2023, 11:10

Juntada de Alvará

06/07/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 07:58

Juntada de Alvará

16/06/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 08:34

Desentranhado o documento

16/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

15/06/2023, 11:43

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 11:08

Juntada de Alvará

13/06/2023, 15:25

Expedido alvará de levantamento

02/06/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 09:14

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:19

Juntada de certidão de prevenção

16/03/2023, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:21

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2021, 18:36

Juntada de Petição de apelação

13/07/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 23:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:18

Conclusos para decisão

12/03/2021, 22:18

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 22:35

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 08:00

Conclusos para decisão

21/09/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 13:02

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 13:43

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 15:49

Outras Decisões

02/09/2020, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 14:32

Conclusos para decisão

11/08/2020, 21:31

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2020, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de diligência

03/08/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 10:12

Outras Decisões

28/07/2020, 20:40

Conclusos para decisão

28/07/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 07:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:54

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020, 21:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:07

Conclusos para despacho

27/04/2020, 13:09

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2020 09:40 Vara Única de Alagoa Grande.

27/04/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:26

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 09:40 Vara Única de Alagoa Grande.

20/02/2020, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2020, 13:14

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão

12/02/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 18:34

DECISÃO

•16/12/2024, 19:16

DESPACHO

•11/07/2024, 10:57

DESPACHO

•11/07/2024, 10:57

DESPACHO

•02/06/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 13:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 09:48

DESPACHO

•12/12/2022, 11:47

DESPACHO

•05/05/2022, 12:27

DESPACHO

•17/12/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 13:16

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•27/02/2025, 11:04

DECISÃO

•27/02/2025, 11:04

DECISÃO

•16/12/2024, 19:16

DESPACHO

•11/07/2024, 10:57

DESPACHO

•11/07/2024, 10:57

DESPACHO

•02/06/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 13:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 09:48

DESPACHO

•12/12/2022, 11:47

DESPACHO

•05/05/2022, 12:27

DESPACHO

•17/12/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:21

OUTROS DOCUMENTOS

•14/07/2021, 18:36

SENTENÇA

•07/06/2021, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 19:32

SENTENÇA

•18/02/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 08:00

DECISÃO

•02/09/2020, 14:32

DESPACHO

•28/07/2020, 20:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2020, 12:07

DESPACHO

•18/06/2020, 10:28

DESPACHO

•15/06/2020, 15:54

DESPACHO

•27/04/2020, 17:49

DESPACHO

•27/04/2020, 15:07

DECISÃO

•14/02/2020, 13:14