Cumprimento de sentença 0846240-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LEONARDO CAMILO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

28/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 21:19

Outras Decisões

22/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de LEONARDO CAMILO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 21:49

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

28/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de parecer

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 09:02

22/08/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 21:19

Outras Decisões

22/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de LEONARDO CAMILO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 21:49

Recebidos os autos

11/09/2024, 19:21

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 21:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de apelação

19/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:22

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 17:38

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2020, 11:02

Juntada de Certidão

09/07/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 18:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 09:40

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2018, 18:22

Conclusos para despacho

24/08/2018, 07:37

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 18:06

Despacho

•28/01/2025, 20:13

Acórdão

•10/07/2024, 17:20

Despacho

•12/06/2024, 10:53

Despacho

•10/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 21:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Sentença

•25/11/2022, 09:22

Sentença

•10/11/2022, 17:38

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/07/2025, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 09:02

Despacho

•28/01/2025, 20:13

Acórdão

•10/07/2024, 17:20

Despacho

•12/06/2024, 10:53

Despacho

•10/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 21:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Documento Jurisprudência

•01/04/2023, 16:12

Sentença

•25/11/2022, 09:22

Sentença

•10/11/2022, 17:38

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 19:26

Despacho

•19/06/2020, 10:43

Despacho

•18/06/2020, 18:08

Despacho

•08/11/2018, 18:22