Cumprimento de sentença 0844985-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.833,66

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GRAND BEACH RESIDENCE

CNPJ

Autor

RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:37

Deferido o pedido de

24/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:06

Processo Desarquivado

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:31

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 04:01

Expedição de Carta.

03/07/2025, 08:20

Outras Decisões

28/06/2025, 18:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:11

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:37

Deferido o pedido de

24/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:06

Processo Desarquivado

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:14

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 19:59

Sentença

•30/09/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:31

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 04:01

Expedição de Carta.

03/07/2025, 08:20

Outras Decisões

28/06/2025, 18:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:11

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:34

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 17:33

Processo Desarquivado

26/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/02/2025, 09:26

Juntada de Projeto de sentença

04/02/2025, 09:30

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo

03/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAND BEACH RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA DESPACHO Requer o exequente a Penhora do imóvel gerador do débito condominial executado no valor de R$ 10.194,50, atualizado conforme planilha de Id. 103407001, qual seja o Apartamento 310 do Condomínio Residencial Grand Beach, localizado na Av. Cabo Branco, nº 2060, bairro Cabo Branco, João Pessoa - PB, CEP 58045-010, contudo não anexa a Certidão comprobatória da propriedade do bem. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844985-04.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se para anexar aos autos a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do aludido imóvel, em 10 dias, a fim de possibilitar a análise do pedido. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:41

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844985-04.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: GRAND BEACH RESIDENCE EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para manifestar-se acerca da certidão de ID 102725034, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. PATRICIA DE FATIMA FONSECA RAPOSO MÁXIMO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de novembro de 2024 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:10

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:36

Outras Decisões

23/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:35

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAND BEACH RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844985-04.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se o promovente para indicar bens passíveis passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, conforme já determinado no ID 93841949. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:56

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 10:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

12/08/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 15:57

Recebida a emenda à inicial

16/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:44

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAND BEACH RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA SILVA DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 665,97. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844985-04.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 14:18

Despacho

•28/06/2025, 18:26

Sentença

•05/02/2025, 09:26

Projeto de sentença

•04/02/2025, 09:30

Despacho

•10/01/2025, 12:41

Despacho

•24/10/2024, 13:11

Decisão

•23/10/2024, 09:33

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Despacho

•16/07/2024, 12:01

Despacho

•11/07/2024, 11:23

Despacho

•11/07/2024, 11:22