Procedimento Comum Cível 0844403-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844403-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILLA E SILVA CAVALCANTI QUEIROZ em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de ALEX SILVA CAVALCANTI em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:43

Juntada de Alvará

07/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: A) AUTORIZAR, mediante Alvará de Autorização Judicial, a venda do imóvel situado na Avenida Esperança, 716, bairro de Manaíra, pertencente 50% (cinquenta por cento) ao interditado Alex Silva Cavalcanti e 50% (cinquenta por cento), à Curadora e irmã Priscilla e Silva Cavalcanti Queiroz, sob a responsabilidade desta última, nos termos do contrato de promessa de compra e venda constante nos autos. B) DETERMINAR que o valor correspondente à cota parte do interditado seja depositado em caderneta de poupança ou outra aplicação financeira mais vantajosa, conforme entendimento do Ministério Público, mediante comprovação nos autos pela curadora, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob as penas da lei; C) CONDICIONAR a lavratura da escritura definitiva à comprovação do depósito judicial do valor pertencente ao interditado. Deixo de condenar em custas e fixar honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência à pretensão autoral. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial para a alienação, pela Curadora, da parte do imóvel pertencente ao Curatelado, nos termos desta sentença. Publicada e registrada eletronicamente. Intimações e diligências necessárias.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: A) AUTORIZAR, mediante Alvará de Autorização Judicial, a venda do imóvel situado na Avenida Esperança, 716, bairro de Manaíra, pertencente 50% (cinquenta por cento) ao interditado Alex Silva Cavalcanti e 50% (cinquenta por cento), à Curadora e irmã Priscilla e Silva Cavalcanti Queiroz, sob a responsabilidade desta última, nos termos do contrato de promessa de compra e venda constante nos autos. B) DETERMINAR que o valor correspondente à cota parte do interditado seja depositado em caderneta de poupança ou outra aplicação financeira mais vantajosa, conforme entendimento do Ministério Público, mediante comprovação nos autos pela curadora, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob as penas da lei; C) CONDICIONAR a lavratura da escritura definitiva à comprovação do depósito judicial do valor pertencente ao interditado. Deixo de condenar em custas e fixar honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência à pretensão autoral. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial para a alienação, pela Curadora, da parte do imóvel pertencente ao Curatelado, nos termos desta sentença. Publicada e registrada eletronicamente. Intimações e diligências necessárias.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:25

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de parecer

03/02/2025, 13:56

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 10:37

DESPACHO

•30/01/2025, 10:48

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