Procedimento Comum Cível 0845024-98.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:24

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:31

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO PRADO REU: ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS DESPACHO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026, esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071015535723900000087766632 2. PROCURAÇÃO SÍNDICA Procuração 24071015535905100000087766634 3. Doc Pessoais Síndica Documento de Identificação 24071015540146200000087766635 4. Ata da Assembleia G Extraordinária 22.01.2024 Cond Rosa do Prado Documento de Comprovação 24071015540346200000087766636 5. CONVENÇÃO ROSA DO PRADO Documento de Comprovação 24071015540552600000087766638 6. REGIMENTO INTERNO Documento de Comprovação 24071015540846800000087766641 7. Comunicado Documento de Comprovação 24071015541105000000087766663 8. CNPJ ROSA DO PRADO Documento de Comprovação 24071015541283800000087766668 9. CHAMADO CAGEPA Documento de Comprovação 24071015541476200000087766671 10. Comprovantes Documento de Comprovação 24071015541678500000087766673 Decisão Decisão 24071113092825900000087787585 Intimação Intimação 24071113150892400000087820890 Intimação Intimação 24071113150892400000087820890 Petição Petição 24080510525112400000092073675 Ata Rosa do Prado 22-05-2024 tx extra Documento de Comprovação 24080510525209200000092073676 Informação Informação 24091216335202600000094252708 Decisão Decisão 24091622022323100000094370737 Intimação Intimação 24091710015666200000094435509 Intimação Intimação 24091710015666200000094435509 Petição Petição 24092310345265700000094738140 Decisão Decisão 24110318270105100000096754527 Intimação Intimação 24110413105874700000096934679 Intimação Intimação 24110413105874700000096934679 Petição Petição 24110818193177300000097253794 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24110818193243400000097253795 2024-11-07_115244 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24110818193319800000097253796 2024-11-08_152744 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24110818193398700000097253797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012914521388600000100391584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012914521388600000100391584 Petição Petição 25021321135417100000101226898 Guia Custas mandado Outros Documentos 25021321135480400000101226899 Comprovante de pagamento das custas com mandado Outros Documentos 25021321135544000000101226900 Mandado Mandado 25033111482738300000103435092 Diligência Diligência 25040411403564500000103741265 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25041015412635000000104039439 Contestação Contestação 25050614002485700000105158746 Procuração Procuração 25050614002566200000105159980 Conversas whatsapp condomínio Documento de Comprovação 25050614002622400000105159982 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052811450232600000106471854 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052811450232600000106471854 Réplica Réplica 25060610425869400000107041581 Conversa Zap APto 402 Rogerio - Cagepa Documento de Comprovação 25060610425938900000107041584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070315591025200000108437642 Intimação Intimação 25070315595700800000108437651 Intimação Intimação 25070315595700800000108437651 Petição Petição 25071808593708100000109272616 Petição Petição 25072417415414300000109674670 Informação Informação 25082513374605400000114052099 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ato Ordinatório: 25052811450232600000106471854, Informação: 25082513374605400000114052099, Documento de Comprovação: 24080510525209200000092073676, Decisão: 24071113092825900000087787585, Intimação: 24071113150892400000087820890, Documento de Identificação: 24071015540146200000087766635, Documento de Comprovação: 24071015541283800000087766668, Documento de Comprovação: 24071015540346200000087766636, Documento de Comprovação: 24071015541678500000087766673, Documento de Comprovação: 24071015540552600000087766638] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845024-98.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:38

Juntada de informação

25/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:59

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845024-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845024-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de réplica

06/06/2025, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845024-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 14:00

Juntada de Intimação eletrônica

10/04/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845024-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da(s) diligência(s) de postagem/mandado, necessárias ao cumprimento da citação determinada no despacho/decisão retro. João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:19

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO PRADO REU: ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS DECISÃO Guia de custas devidamente corrigida. Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 dias. Custas comprovadamente pagas, CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 31 de outubro de 2024. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Intimação - PROCESSO Nº 0845024-98.2024.8.15.2001

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:10

Determinada diligência

03/11/2024, 18:27

Determinada Requisição de Informações

03/11/2024, 18:27

Determinada a citação de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS - CPF: 903.376.387-72 (REU)

03/11/2024, 18:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:34

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO PRADO REU: ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS DECISÃO Na petição de ID 97854911, a parte autora requer a gratuidade ou a redução das custas em 60% (sessenta por cento). Intimação - PROCESSO Nº 0845024-98.2024.8.15.2001 DEFIRO o pedido de redução das custas. Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 60% o valor das custas iniciais, facultando a parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 2 parcelas mensais iguais. Intime para pagamento em 5 (cinco) dias, demais providências necessárias. Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais. Comprovado o pagamento da 1ª parcela, determino a seguinte providência, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 16 de setembro de 2024. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:01

Deferido o pedido de

16/09/2024, 22:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO PRADO - CNPJ: 00.575.608/0001-44 (AUTOR)

16/09/2024, 22:02

Determinada diligência

16/09/2024, 22:02

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:34

Juntada de informação

12/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO PRADO REU: ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS DECISÃO A parte autora ( pessoa jurídica de direito privado) requereu gratuidade de justiça. “O STF já decidiu que a gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa jurídica - com ou sem fins lucrativos - que demonstre estar em situação financeira inviabilizadora do acesso ao Judiciário”.1 Ensina o Ministro Celso Mello2 do Supremo Tribunal Federal, socorrendo-se de Jurisprudência firmada pelo STJ, que “a comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmo retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. Exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na Junta Comercial; c) balanços aprovados pela Assembléia, ou subscritos pelos Diretores, etc.” INTIME a parte para juntar o seu imposto de renda, balancete contábil e outros documentos que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1 (AI 517468, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, julgado em 23/09/2004, publicado em DJ 04/11/2004 PP-00039) 2 STF – 2ª. Turma – RE-AgR 192715/SP, Rel. Ministro Celso de Mello, julgamento 21/11/2006, DJ 09/02/2007. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845024-98.2024.8.15.2001

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:15

Determinada diligência

11/07/2024, 13:09

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024, 13:09

Determinada Requisição de Informações

11/07/2024, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:55

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Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA DAS CHAGAS em 03/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Despacho em 12/12/2025.

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