Procedimento Comum Cível 0809056-53.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.681,58

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARSULE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP 321448·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:40

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:24

Processo Desarquivado

24/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 09:07

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 10:58

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:40

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:24

Processo Desarquivado

24/07/2025, 07:22

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 10:24

Decisão

•19/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 09:07

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de MARSULE DE OLIVEIRA MOURA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:51

Embargos de declaração não acolhidos

09/05/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:35

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 09:27

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de KATIA TEIXEIRA VIEGAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:50

Determinada Requisição de Informações

21/02/2024, 16:27

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de KATIA TEIXEIRA VIEGAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARSULE DE OLIVEIRA MOURA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2023, 08:00

Não Concedida a Medida Liminar

19/10/2023, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/07/2024, 09:11

Despacho

•04/07/2024, 09:08

Sentença

•10/05/2024, 07:51

Sentença

•10/05/2024, 07:51

Sentença

•09/05/2024, 08:21

Sentença

•23/04/2024, 10:36

Sentença

•23/04/2024, 10:35

Sentença

•23/04/2024, 09:27

Despacho

•21/02/2024, 16:27

Decisão

•19/10/2023, 10:48

Decisão

•19/10/2023, 08:00