Execução Fiscal 0040152-64.2010.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0040152-64.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 19:19

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:26

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0040152-64.2010.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 04.843.416/0001-22 e HEBER GUIMARAES PRADO - CPF: 203.792.932-34, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, ID 28589670. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 14 dias do mês de julho de 2024. Eu, ´Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0040152-64.2010.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 04.843.416/0001-22 e HEBER GUIMARAES PRADO - CPF: 203.792.932-34, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO, da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, ID 28589670. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 14 dias do mês de julho de 2024. Eu, ´Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 03:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2024, 19:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:49

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:02

Documentos

DESPACHO

•10/12/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(127)