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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COSMO PAULO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUELI LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMARINA CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALBANETE DE MEDEIROS SILVA

CPF

Reu

PEDRO DAMASIO SOARES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

COSMO PAULO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUELI LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMARINA CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALBANETE DE MEDEIROS SILVA

CPF

Reu

PEDRO DAMASIO SOARES FILHO

CPF

Reu

ROSIMERE MARTINS DE PAULA

CPF

Reu

JOSEFA DA SILVA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de informação

19/03/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:31

Juntada de Informações

11/03/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:54

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/11/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 09:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:21

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de informação

19/03/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:31

Juntada de Informações

11/03/2024, 10:30

Documentos

DESPACHO

•10/10/2019, 18:02

DESPACHO

•07/07/2020, 18:08

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:54

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/11/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 09:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se de certidão de ID 82461180.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se de certidão de ID 82461180.

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:48

Juntada de informação

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/11/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/10/2023, 08:40

Juntada de informação

24/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 22:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/08/2023, 22:13

Deferido o pedido de

03/07/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:32

Juntada de informação

30/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:17

Decorrido prazo de OSMARINA CARVALHO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SOARES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ALBANETE DE MEDEIROS SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSIMERE MARTINS DE PAULA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851443-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 22:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 22:10

Decorrido prazo de ALBANETE DE MEDEIROS SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SOARES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 12:19

Expedição de Edital.

16/01/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:52

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de COSMO PAULO DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:18

Outras Decisões

09/09/2022, 13:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:46

Juntada de informação

26/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 15:59

Outras Decisões

30/04/2022, 20:08

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:46

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:16

Juntada de informação

06/12/2021, 10:15

Outras Decisões

30/11/2021, 22:07

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:12

Juntada de Informações

27/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:03

Juntada de Informações

01/09/2021, 15:58

Outras Decisões

04/08/2021, 10:48

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:03

Juntada de Certidão

15/07/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 08:47

Conclusos para despacho

20/01/2021, 17:28

Juntada de Certidão

20/01/2021, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:08

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:38

Juntada de certidão

22/11/2019, 16:38

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 23:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:39

DESPACHO

•19/06/2021, 08:47

DESPACHO

•21/06/2021, 11:17

DECISÃO

•04/08/2021, 10:48

DECISÃO

•30/11/2021, 22:07

DECISÃO

•30/04/2022, 20:08

DECISÃO

•09/09/2022, 13:13

DECISÃO

•09/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 22:14

DESPACHO

•03/07/2023, 12:33

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/12/2023, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 10:31