Cumprimento de sentença 0819332-73.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

EDMILSON FREIRE DE SANTANA

CPF

Autor

BV LEASING

Terceiro

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO BV S.A.

CNPJ

Reu

ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA

OAB/PB 26264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:57

Outras Decisões

15/10/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

15/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

03/10/2025, 22:02

Processo Desarquivado

03/10/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 08:43

Juntada de Ofício

03/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(253)

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 11:17

Despacho

•03/06/2025, 09:36

Outras Decisões

15/10/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

15/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

03/10/2025, 22:02

Processo Desarquivado

03/10/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 08:43

Juntada de Ofício

03/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:51

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON FREIRE DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE, BANCO BV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Advogado do(a) EXECUTADO: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264 DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 112008374, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819332-73.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:54

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 01:03

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON FREIRE DE SANTANA EXECUTADO: ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE, BANCO BV S.A. Nome: BANCO BV S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DILIGENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação do promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição de ID 108408695. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho 25040808584378700000103797811 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0819332-73.2019.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON FREIRE DE SANTANA EXECUTADO: ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE, BANCO BV S.A. Nome: ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DILIGENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação do promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição de ID 108408695. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho 25040808584378700000103797811 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0819332-73.2019.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 08:58

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:52

Processo Desarquivado

21/03/2025, 06:52

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:45

Outras Decisões

22/01/2025, 09:44

Juntada de outros documentos

22/01/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:07

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 07:07

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 07:03

Juntada de outros documentos

03/12/2024, 08:57

Juntada de Ofício

02/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:32

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:39

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 13:53

Juntada de informações prestadas

22/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2024, 21:58

Conclusos para despacho

24/07/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON FREIRE DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: ENIERCIO IGOR RIBEIRO DE REZENDE, BANCO BV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0819332-73.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 92905842 e documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Silente, arquivem-se os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:33

Processo Desarquivado

10/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 13:06

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:58

Juntada de Ofício

13/05/2024, 11:24

Juntada de Ofício

13/05/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 21:07

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:15

Processo Desarquivado

23/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:35

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:30

Processo Desarquivado

02/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 15:34

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:36

Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:22

Determinado o arquivamento

06/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:40

Juntada de Carta precatória

29/01/2024, 08:40

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 11:13

Juntada de Carta precatória

17/01/2024, 10:38

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 11:22

Juntada de Carta precatória

06/12/2023, 09:01

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 12:32

Juntada de Ofício

17/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:53

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:27

Processo Desarquivado

20/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:08

Juntada de ofício

16/10/2023, 09:30

Juntada de certidão de intimação

26/09/2023, 11:32

Juntada de

26/09/2023, 11:24

Juntada de documento de comprovação

15/09/2023, 14:55

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2023, 21:24

Processo Desarquivado

21/08/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:28

Juntada de comunicações

09/08/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 07:37

Juntada de Ofício

21/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:46

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:54

Processo Desarquivado

10/07/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 15:47

Determinado o arquivamento

31/10/2022, 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de EDMILSON FREIRE DE SANTANA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:48

Conclusos para despacho

26/10/2022, 04:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/10/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:44

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 20:25

Juntada de Ofício

25/08/2022, 14:20

Juntada de outros documentos

28/06/2022, 08:09

Juntada de Ofício

27/06/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

20/06/2022, 07:36

Recebidos os autos

18/06/2022, 14:22

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:59

Outras Decisões

06/10/2021, 16:59

Conclusos para despacho

05/10/2021, 23:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 23:27

Juntada de certidão oficial de justiça

16/09/2021, 23:27

Juntada de diligência

09/07/2021, 17:14

Mandado devolvido para redistribuição

09/07/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:56

Conclusos para despacho

23/06/2021, 17:36

Juntada de Petição de informação

23/06/2021, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 22:52

Juntada de certidão oficial de justiça

10/06/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:46

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 15:54

Juntada de diligência

03/06/2021, 15:54

Mandado devolvido para redistribuição

24/05/2021, 14:47

Juntada de diligência

24/05/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de diligência

27/02/2021, 15:14

Mandado devolvido para redistribuição

27/02/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de EDMILSON FREIRE DE SANTANA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:59

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:47

Conclusos para despacho

30/10/2020, 02:28

Juntada de Certidão

30/10/2020, 02:26

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:52

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 19:52

Juntada de Certidão

19/10/2020, 19:51

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 20:01

Julgado procedente o pedido

05/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:34

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2020, 17:33

Conclusos ao Juiz Leigo

06/05/2020, 17:08

Juntada de Ofício

06/05/2020, 17:06

Juntada de certidão

09/03/2020, 18:13

Juntada de certidão

02/03/2020, 08:01

Audiência una automática realizada para 27/02/2020 15:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

27/02/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 06:45

Juntada de certidão

22/01/2020, 17:30

Audiência una automática redesignada para 27/02/2020 15:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/01/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:44

Audiência una automática designada para 22/01/2020 13:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:56

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:06

Juntada de outros documentos

11/12/2019, 11:04

Audiência una automática realizada para 10/12/2019 14:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/12/2019, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2019, 10:53

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 06:46

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:36

Audiência una automática designada para 10/12/2019 14:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/08/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 08:44

Audiência una automática realizada para 21/08/2019 16:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

21/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2019, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 18:05

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:03

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 14:50

Audiência una automática redesignada para 21/08/2019 16:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/07/2019, 14:43

Juntada de termo de audiência

10/07/2019, 14:42

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 12:06

Audiência una automática designada para 10/07/2019 14:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

17/05/2019, 11:11

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2019, 09:56

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/05/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 08:51

Conclusos para decisão

06/05/2019, 08:51

Despacho

•08/05/2025, 20:04

Despacho

•08/05/2025, 16:24

Despacho

•08/04/2025, 08:58

Decisão

•22/01/2025, 09:44

Despacho

•22/11/2024, 17:00

Despacho

•26/08/2024, 13:53

Informações Prestadas

•25/07/2024, 21:58

Despacho

•12/07/2024, 10:55

Despacho

•12/07/2024, 10:49

Ofício (Outros)

•13/05/2024, 11:24

Despacho

•01/05/2024, 21:07

Decisão

•04/04/2024, 07:35

Decisão

•03/04/2024, 15:58

Todos os documentos(42)

Decisão

•15/10/2025, 11:17

Despacho

•03/06/2025, 09:36

Despacho

•08/05/2025, 20:04

Despacho

•08/05/2025, 16:24

Despacho

•08/04/2025, 08:58

Decisão

•22/01/2025, 09:44

Despacho

•22/11/2024, 17:00

Despacho

•26/08/2024, 13:53

Informações Prestadas

•25/07/2024, 21:58

Despacho

•12/07/2024, 10:55

Despacho

•12/07/2024, 10:49

Ofício (Outros)

•13/05/2024, 11:24

Despacho

•01/05/2024, 21:07

Decisão

•04/04/2024, 07:35

Decisão

•03/04/2024, 15:58

Decisão

•15/03/2024, 10:46

Decisão

•14/03/2024, 15:34

Decisão

•06/03/2024, 11:03

Despacho

•09/11/2023, 13:05

Despacho

•22/08/2023, 14:40

Despacho

•13/07/2023, 09:46

Decisão

•31/10/2022, 21:38

Despacho

•11/10/2022, 09:44

Despacho

•20/06/2022, 21:27

Acórdão

•17/05/2022, 08:18

Despacho

•27/04/2022, 10:14

Despacho

•06/10/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:42

Despacho

•24/06/2021, 11:56

Despacho

•09/06/2021, 20:56

Despacho

•09/06/2021, 11:46

Despacho

•25/02/2021, 10:44

Despacho

•04/11/2020, 04:35

Despacho

•03/11/2020, 19:47

Sentença

•05/10/2020, 20:01

Sentença

•05/10/2020, 10:04

Projeto de sentença

•29/09/2020, 17:33

Despacho

•11/12/2019, 16:56

Despacho

•15/07/2019, 13:59

Decisão

•17/05/2019, 09:56

Despacho

•07/05/2019, 10:15